CARACAS, VENEZUELA (FOLHAPRESS) - O mundo e a oposição política ainda tentam compreender o que aconteceu na Venezuela, mas o ditador Nicolás Maduro já foi proclamado presidente eleito para um terceiro mandato pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) nesta segunda-feira (29). "É irreversível", disse o líder do regime em Caracas.

Maduro se encrava no poder por mais seis anos, de 2025 a 2031. Há acusações de fraude feitas pela oposição de Edmundo González e María Corina Machado, e países como o próprio Brasil pedem que as atas eleitorais sejam divulgadas para que se possa crer nos resultados.

Após seis horas do fechamento das urnas, na madrugada desta segunda, o CNE anunciou que Maduro teria ganhado com 51,2% dos votos, e que González teria reunido 44,2%. Estariam contados 80% dos votos. Nenhum detalhe foi dado.

Em sua proclamação, o ditador afirmou que há uma tentativa de golpe de Estado "de caráter fascista e contrarrevolucionário no país".

E então mencionou, como o faz com frequência, líderes da ultradireita. Nicolás Maduro citou o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PL) e, pejorativamente, também o atual líder argentino, Javier Milei, um de seus desafetos do cenário diplomático regional hoje.

O calendário eleitoral proposto para esse pleito presidencial já previa a proclamação para este dia 29. Antes mesmo de o CNE anunciar os resultados, a cúpula militar venezuelana já dava declarações que falavam indiretamente de uma vitória de Maduro.

A embaixadora brasileira em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, foi chamada para a proclamação, assim como os demais corpos diplomáticos, mas foi orientada pelo Itamaraty a não comparecer.

O Brasil não felicitou Maduro pela vitória anunciada na Venezuela. Em nota, o Itamaraty pediu a publicação de "dados desagregados por mesa de votação". De acordo com a pasta, trata-se de "passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito".

Ainda nesta segunda-feira, a OEA (Organização dos Estados Americanos) convocou uma reunião para tratar das eleições na Venezuela. A convocação partiu de um pedido da delegação do Equador, que prepara uma declaração conjunta com os governos de Paraguai, Argentina, Costa Rica, Guatemala, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai —países críticos a Maduro.

Numa mensagem publicada nas redes sociais nesta segunda-feira, esses governos afirmaram estar profundamente preocupados e disseram que exigiriam a revisão completa dos resultados com a presença de observadores eleitorais independentes. A Venezuela não tem representação na OEA.

Horas depois, o regime expulsou os diplomatas de sete países: Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai. O chanceler Yvan Gil disse que esses governos estão subordinados aos Estados Unidos e realizaram ações e declarações de ingerência em assuntos internos de Caracas.

Enquanto nas ruas da capital ganhavam corpo os protestos contra o anúncio do CNE, o Ministério Público da Venezuela, cooptado pelo chavismo, afirmou estar "monitorando qualquer ato que pretenda iniciar uma escalada de violência para 'enlodar' a festa democrática".

E então o órgão compartilhou uma lista de possíveis repressões. Disse que atos de violência para desconhecer os resultados eleitorais podem ser delito de instigação pública (pena de 3 a 6 anos de prisão); obstrução de vias públicas (6 a 10 anos); instigação ao áudio (10 a 20 anos) e resistência à autoridade (1 mês a 2 anos de prisão).

Com os venezuelanos na rua, abre-se o receio generalizado de repressão como já ocorreu em outras ondas de protestos recentes no país, como em 2017. Durante a campanha eleitoral, cresceram as denúncias de pessoas detidas por estarem envolvidas com a campanha opositora. Organizações sociais independentes denunciam que ao menos 130 pessoas foram detidas pré-protestos.