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Tribunal dos EUA afasta promotora de processo contra Trump na Geórgia

Por Folha de São Paulo

19/12/2024 17h30 — em
Mundo



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em nova vitória de Donald Trump na Justiça após ser eleito novamente presidente dos Estados Unidos, um tribunal determinou nesta quinta-feira (19) o afastamento da promotora Fani Willis do processo em que o republicano é réu por tentar interferir, em 2020, no resultado eleitoral da Geórgia.

Com 2 votos a 1, a corte considerou que um relacionamento amoroso entre Willis e Nathan Wade, contratado por ela para atuar como promotor assistente, criou "uma aparência de impropriedade".

"Embora reconheçamos que uma aparência de impropriedade geralmente não é suficiente para apoiar a desqualificação, este é o caso raro em que a desqualificação é obrigatória e em que nenhum outro remédio será suficiente para restaurar a confiança do público na integridade do procedimento", escreveu o tribunal em parecer.

A decisão paralisa o processo, ao menos por ora. O tribunal não determinou o arquivamento do caso, mas a continuidade depende da nomeação de um novo promotor estadual, o que não tem data para acontecer.

Trump e aliados são acusados de se organizar para mudar o resultado da eleição na Geórgia, estado onde o republicano perdeu há quatro anos para o democrata Joe Biden por uma diferença de apenas 0,02 ponto percentual. Em uma ligação por telefone vazada, ele pede a uma autoridade que encontre cerca de 12 mil votos -o necessário para reverter o placar.

O presidente eleito foi acusado de dez crimes no caso. Eles são referentes a associação criminosa, apresentação de documento falso, solicitação para que um oficial público violasse seu juramento, conspiração para falsificar documentos, fazer declarações falsas, entre outros.

Além de Trump, 14 aliados do líder republicano foram acusados na mesma ação, fruto de investigação iniciada em fevereiro de 2021. A procuradoria montou o caso com base em legislação usada no combate ao crime organizado.

No início do ano, um juiz de primeira instância havia determinado que Willis poderia permanecer no caso, mas, nesta quinta, o tribunal de apelações discordou da decisão. A promotora poderá recorrer de seu afastamento na Suprema Corte estadual.

Steve Sadow, o principal advogado de Trump no caso, chamou a decisão de "bem fundamentada e justa". Ele disse ainda que o processo deveria ser arquivado em sua totalidade. "O povo americano exigiu o fim imediato do armamento político do nosso sistema judiciário", escreveu a equipe do presidente eleito em comunicado.

O processo da Geórgia tramita em âmbito estadual e é o único na esfera criminal que Trump enfrenta enquanto se prepara para voltar à Casa Branca, em 20 de janeiro. Já era esperado, contudo, que o caso fosse ao menos pausado após a eleição presidencial na qual o republicano foi vitorioso.

No mês passado, a Justiça acatou pedido do procurador especial Jack Smith para arquivar dois processos criminais federais contra Trump: o caso em que ele é réu por tentar subverter as eleições de 2020 e outro em que ele guardou documentos sigilosos de forma ilegal.

Smith, que o presidente eleito já afirmou que irá demitir assim que assumir o cargo, diz que o pedido de arquivamento resultou do fato de que não faz parte da política interna do Departamento de Justiça processar um presidente no cargo.

O procurador afirmou que a decisão é uma questão formal e não se relaciona com os méritos do caso -deixando aberta a possibilidade de que acusações sobre o caso voltem a ser feitas contra Trump no futuro ao classificar de temporária a proteção de um presidente em exercício.

Ao todo, Trump foi réu quatro vezes. Em apenas um dos casos, sobre a compra do silêncio de uma atriz pornô durante a campanha eleitoral de 2016, o republicano foi a julgamento. Ele foi considerado culpado, mas ainda não sentenciado.

Trump afirma que é inocente e diz que os quatro casos têm motivação política para impedi-lo de voltar ao poder.

OS 4 CASOS CRIMINAIS CONTRA TRUMP

**Compra de silêncio de atriz pornô**

O republicano foi considerado culpado por 34 acusações relacionadas à falsificação de registros empresariais para encobrir pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels. Trump o fez para comprar o silêncio da atriz sobre uma suposta relação sexual com ele em 2006.

**Documentos sigilosos**

Após deixar a Casa Branca, Trump teria levado, de forma ilegal, documentos sigilosos sobre segurança nacional ao seu resort na Flórida. O procurador Jack Smith pediu o arquivamento do caso.

**Tentativa de subverter a eleição de 2020**

Derrotado por Biden, Trump afirmou sem provas que o pleito foi fraudado e buscou formas de se manter no poder, segundo a acusação. O ápice desses esforços foi a invasão do Capitólio, em 6.jan.2021. Arquivamento também foi pedido.

**Interferência eleitoral na Geórgia**

Trump e aliados teriam se organizado para pressionar autoridades eleitorais e mudar o resultado da eleição no estado, onde ele perdeu por apenas 0,02 ponto percentual. O caso corre na Justiça estadual.


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