SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O caso dos irmãos Menendez, que mataram os pais em 1989 e podem ser soltos depois de décadas na cadeia, terá um novo capítulo nesta sexta (11). Em Los Angeles, um tribunal vai avaliar uma ação feita pela Promotoria para barrar um pedido de reavaliação da sentença. Eles foram condenados à prisão perpétua.

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A audiência só ocorrerá devido a reviravoltas nos últimos meses. Em 2024, quando o caso voltou a ter ampla projeção, o então promotor de Los Angeles, George Gascón, anunciou um pedido para que a pena dos irmãos seja reavaliada —o que pode levá-los à liberdade. Mas em novembro ele perdeu a eleição ao cargo e foi substituído por Nathan Hochman, considerado um linha-dura e contrário à revisão da sentença.

Lyle e Erik tinham 18 e 21 anos quando assassinaram os pais com vários tiros na mansão da família em Beverly Hills, nos Estados Unidos, em 20 de agosto de 1989.

O parricídio voltou a chamar a atenção após virem à tona novas evidências que reforçaram a versão dos irmãos. Eles dizem que cometeram o crime por temerem pela própria vida após anos de abusos sexual, físico e emocional. E uma recente série de TV e documentário geraram uma onda de solidariedade a Lyle e Erik nas redes sociais. Entenda a seguir as estratégias da defesa e próximas etapas do processo.

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Quais são as estratégias da defesa dos Menendez?

A defesa trabalha com três frentes para tentar libertar os irmãos. A primeira pede a reavaliação da sentença, num processo que teve o apoio de George Gascón, o ex-promotor do caso.

Essa iniciativa ganhou força no ano passado, quando Gascón recomendou que os irmãos tivessem uma pena menor, o que os tornaria aptos à liberdade condicional. Ele afirmou que a decisão foi influenciada por vários fatores, incluindo o bom comportamento dos Menendez na prisão e mudanças na sociedade: atualmente, diz, existe mais compreensão sobre o impacto de abusos físico e sexual em crianças.

Mas Gascón não é mais o promotor público responsável pelo caso. Nathan J. Hochman, eleito ao cargo em novembro com promessas de rigor no combate ao crime, entrou com uma ação para que a Justiça retire o pedido de revisão da sentença. Os juízes vão se pronunciar nesta sexta.

Outra estratégia utilizada pela defesa é um pedido de clemência, feito ao governador da Califórnia, Gavin Newsom. Após o caso voltar a ter ampla projeção, o político democrata determinou que um conselho de liberdade condicional faça uma análise para avaliar se os irmãos representam um risco à sociedade.

Newsom terá a palavra final, já que a legislação da Califórnia permite que o governador modifique ou reverta a decisão do conselho. Caso a clemência seja concedida, os irmãos podem ter a pena reduzida ou receber um perdão total.

Por fim, a defesa trabalha ainda com um pedido de habeas corpus. O argumento é que novas provas vieram à tona. Essa iniciativa tenta anular as condenações por homicídio doloso (com a intenção de matar) e associar o parricídio à legítima defesa. Esse caminho, porém, é considerado o mais difícil para que os irmãos deixem a prisão.

Quais são os posicionamentos das autoridades?

O caso teve reviravoltas nos últimos meses. Gascón defendeu a reavaliação da sentença, mas Hochman é contrário à iniciativa.

O novo promotor chegou a afirmar que o argumento sobre legítima defesa faz parte de uma "ladainha de mentiras". Ele também enfatiza que os irmãos não manifestaram qualquer sinal de remorso e comparou o caso ao de Sirhan Sirhan, que assassinou o senador Robert F. Kennedy em junho de 1968 e teve a liberdade condicional negada pela 16ª vez em 2023.

Hochman disse que, num processo de mais de 80 páginas, sua equipe expôs mais de uma dúzia de mentiras que os irmãos contaram, incluindo culpar a máfia pelas mortes dos pais e tentar coagir amigos a corroborarem sua história.

Ele disse que, embora tenham admitido algumas dessas mentiras, os homens continuam a afirmar que mataram os pais porque temiam por suas vidas, argumento que o promotor chama de fabricado. "Eles persistem nessas mentiras até hoje. Assim como Sirhan Sirhan não foi capaz de demonstrar total discernimento de suas ações, os irmãos Menendez tampouco foram capazes."

Já Newsom, o governador da Califórnia, afirmou que não quis assistir a conteúdos roteirizados sobre o caso para que consiga atuar de forma imparcial. "Não pretendo assistir a essas séries porque não quero ser influenciado por elas. Só quero ser influenciado pelos fatos", disse.

Quais são as próximas etapas do processo?

Em audiência marcada para esta sexta-feira, juízes vão analisar um pedido feito pela equipe de Hochman para retirar a petição de uma nova sentença, algo que havia sido solicitado por Gascón.

Caso a corte rejeite o pedido do atual promotor, novas audiências serão marcadas para os dias 17 e 18 de abril com o objetivo de discutir a nova sentença e determinar as próximas etapas do processo.

Em outra frente, a Justiça vai determinar em 13 de junho se o pedido de clemência será levado adiante. Na ocasião, o conselho de liberdade condicional de Los Angeles apresentará um parecer, a pedido de Newsom, sobre o processo de reabilitação dos irmãos, avaliando se é seguro reintegrá-los à sociedade.

Quais foram as novas provas que surgiram nos últimos anos?

Novas evidências lançaram luz sobre o caso, reforçando a versão dos irmãos Menendez. Em outubro do ano passado, por exemplo, veio à tona uma carta escrita por Erik a um primo, em 1988, meses antes do crime, relatando os abusos sexuais que sofria: "[Os abusos] continuam a acontecer, Andy, mas está pior para mim agora. Nunca sei quando vai acontecer e estou ficando louco. Toda noite fico acordado, pensando que ele pode entrar no quarto."

José Menendez, o pais dos irmãos que foi assassinado, era um executivo da indústria musical e se tornou conhecido por promover artistas latinos —entre os mais famosos, estava a banda Menudo.

Em 2023, o ex-integrante da banda Menudo Roy Rosselló afirmou que foi estuprado por José quando era adolescente. Disse também ser testemunha de que o relato dos irmãos é real e pediu a libertação deles.

Além das evidências, vale também destacar o sucesso da série ficcional "Monstros - Irmãos Menendez: Assassinos dos Pais" e do documentário "O Caso dos Irmãos Menendez", ambos da Netflix, que geraram uma onda de solidariedade a Lyle e Erik.

Quais são as chances de os irmãos serem soltos?

Após a saída de Gascón, as chances diminuíram. Embora o promotor Hochman tenha se manifestado contra a revisão da sentença, porém, ele afirmou que os irmãos podem ter a pena reduzida se admitissem o que ele acredita serem décadas de mentiras sobre "toda a extensão de suas atividades criminosas".

Mas o advogado Mark Geragos, que atua pela liberdade dos irmãos, rebateu a declaração do promotor. "Eles foram interrogados durante semanas e já confessaram todas as mentiras."

Diante do impasse, especialistas acreditam que as chances são maiores com o pedido de clemência feito a Newsom. O tema, entretanto, é complexo dada a notoriedade dos irmãos e de seus crimes.

Quando eles poderiam ser soltos?

Dependendo da decisão sobre a revisão da pena, os irmãos Menendez poderão comparecer ao tribunal nos dias 17 e 18 de abril. Não é possível saber, porém, quando uma nova sentença seria proferida.

Em outra frente, se o conselho de liberdade condicional se posicionar a favor dos irmãos, em junho, o governador Gavin Newsom terá 120 dias para confirmar, reverter ou modificar a recomendação. Em seguida, poderá conceder a clemência.