Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus, por meio da Comissão Municipal de Licitação, está selecionando propostas de ocupação das casas mais antigas da cidade, denominadas 69 e 77, localizadas no Centro Histórico de Manaus. Por meio do pregão presencial de nº 50/2018, pessoas jurídicas poderão apresentar projeto para permissão onerosa de uso no dia 4, às 9h, quando serão abertos os envelopes.

Localizadas em um dos pontos mais emblemáticos de Manaus, na rua Bernardo Ramos, as casas 69 e 77 abrigarão estabelecimentos comerciais voltados ao artesanato e alimentação, conforme edital.

"O objetivo é oferecer aos visitantes do entorno do Museu da Cidade dois importantes equipamentos culturais onde moradores e também os turistas possam desfrutar de serviços de alimentação, artesanato e lazer", explicou o prefeito Arthur Virgílio Neto, acrescentando que há uma necessidade de ampliação de opções de serviços naquela região que atendam a proposta da Prefeitura de Manaus de levar cada vez mais pessoas ao Centro Histórico, ressignificando a área.

“Esta é uma importante iniciativa de promoção e fortalecimento do desenvolvimento local e regional do turismo sustentável e cultural e que vem ao encontro dos interesses da Prefeitura de Manaus em fomentar a ocupação do local onde nasceu a cidade de Manaus, conforme a orientação do prefeito Arthur Neto”, completa o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Bernardo Monteiro de Paula.

Segundo o edital, a casa 69 é o espaço destinado para exploração comercial de produtos de souvenires e artesanato regional, que devem fazer referência à cultura amazônica, usando criatividade, linguagem própria, tradição, expressão contemporânea, inovação e consciência ambiental.

Já a casa 77, é o imóvel que deverá abrigar um restaurante de pequenas proporções, café ou bistrô, com cardápio mínimo e variado. De acordo com o documento, “é fundamental que o estabelecimento apresente qualidade diferenciada dos pratos e o atendimento que valorize a interação personalizada”, a fim de proporcionar uma experiência singular e, fundamentalmente, individual, que possa atrair não apenas visitantes eventuais, mas também atuar na formação de um público de clientes habituais.

Instaladas na rua Bernardo Ramos, as casinhas carregam em sua arquitetura uma parte da história de Manaus, do período colonial, e são consideradas as residências mais antigas da capital amazonense, construídas em 1819.

A permissão onerosa de uso poderá ser feita para até 24 meses, prorrogável por igual período.

O edital está disponível aos interessados no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão Municipal de Licitação, na avenida Constantino Nery, 4.080, Chapada, zona Centro-Sul, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375 / 6376. O aviso de licitação foi publicado na edição 4.479, do Diário Oficial do Município (DOM), do último dia 12.

Obras

Depois de dez anos fechadas e após a desistência de três empresas em operar a reforma, a Prefeitura de Manaus retomou a obra com recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultura (Funpatri).

As casas já receberam pinturas, novas cerâmicas, adequação hidráulica e elétrica, além de peças sanitárias. A casa 69 possui 137,86 m², onde funcionava um escritório de contabilidade, há mais de dez anos, quando foi desapropriada pela Prefeitura por conta do valor histórico da residência. A casa de número 77, que faz esquina com o beco José Casemiro, tem 151,24m² e já foi um bar, antes de ter a desapropriação aprovada.

Em Manaus, o Funpatri foi criado pela Lei nº 722, de 4 de dezembro de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 8.525, de 21 de junho de 2006.