Manaus/AM - Uma realidade dramática que registra um aumento de 134% no índice de agressão contra mulheres negras nos últimos 10 anos no Amazonas foi apresentada pelo defensor público Maurílio Casas Maia, na segunda edição do projeto Diálogos Institucionais da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), ocorrido na terça-feira (13), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que trouxe o tema racismo para o debate no mês da Consciência Negra.

“São números alarmantes e que devem chamar a atenção das autoridades não apenas da Segurança Pública, mas também do sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil) e por isso espaços como esse são tão importantes para discutirmos caminhos e possíveis mecanismos que ajudem a reduzir esses dados”, comentou o defensor público. 

Ele também acrescentou que a diferença entre o índice salarial da população branca para a negra é outro indicador que merece ser analisado. Enquanto a média salarial de uma pessoa negra é de R$ 1,5 mil, a de uma de cor branca é de R$ 2,7 mil, uma disparidade no Brasil, conforme o defensor.

O promotor de Justiça Vitor Fonsêca, um dos palestrantes convidados para o evento, comentou que de 62 mil casos de homicídios ocorridos no País, 71% seriam de afrodescendentes. Para ele, não adianta assinar tratados internacionais se o Brasil não é capaz de combater o crime de racismo. “É preciso estudar e discutir constantemente esse tema e os conceitos”, disse.

O evento contou com a presença do diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascareli, juízes e servidores do Tribunal de Justiça, acadêmicos e profissionais do Direito. Pascarelli explicou que a Escola Superior da Magistratura foi criada para preparar juízes e aprimorá-los, mas esta gestão optou por um contato maior com a sociedade, por isso vem abrindo espaço para o debate de temas do cotidiano do cidadão e assuntos de interesse acadêmico e para atuação judicante. 

PALESTRAS

O professor Paulo Cruz, colunista do jornal Gazeta do Povo, palestrante nas áreas de Filosofia e Educação e mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo, afirmou que o conceito de racismo precisa estar nos meandros dos conceitos da sociedade, porque a população acredita haver “raças diferentes”, quando deveria apenas ver uma raça, independente de cor.

O servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas e historiador Juarez Clementino da Silva, com três décadas de atuação nos movimentos de negritude, destacou que o conceito do racismo encontra-se firmado na crença de que há uma raça superior, alimentada pela ideologia de supremacia e pela desigualdade social existente no Brasil. E ainda mencionou iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de ações afirmativas relacionadas à questão negra e ressaltou que houve avanço no Judiciário brasileiro nesse aspecto.

Michelle Andrews, que é integrante de Movimentos em favor da Negritude, relatou uma série de atos de violência que mostram o quanto a população ainda é racista, no sentido de discriminar não só negros, mas as populações de outras minorias.

Já o promotor de Justiça Vitor Fonsêca, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e com atuação na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, município da região metropolitana de Manaus, lembrou que a revitimização também pode ser considerada uma violência institucional e merece ser discutida. Ele citou como exemplo o caso de Simone Diniz, uma diarista que na década do ano de 2000 foi rejeitada em um trabalho por ser negra, tornando-se o motivo de uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil, para o respeito à igualdade racial.