Manaus/AM - A informação de que o Amazonas estava quebrado quando da mudança de governo, no início deste ano, não reflete a situação financeira real do Estado. O Amazonas aparece com a  7ª melhor posição entre os que tinham as contas em condição entre razoável e muito boa no fim do ano passado, conforme indica um levantamento da RC Consultores, publicado pelo jornal Valor Econômico, na edição do último fim de semana.

De acordo com o levantamento, a ideia de que a maior parte dos Estados brasileiros está quebrada não reflete a situação financeira real dos governos locais. Entre os 26 Estados e o Distrito Federal, 15 tinham as contas em condição entre razoável e muito boa no fim do ano passado, conforme indica o levantamento da RC Consultores. 

Na lista de “bons e maus alunos”, o Amazonas aparece em situação “boa”, com 260 pontos. A partir de um conjunto de dez indicadores, foi montado um ranking de saúde financeira, liderado por Paraná e Pará, com  289 pontos cada um. O Amazonas tinha uma receita disponível de R$ 10,9 bilhões. Na comparação com a  Receita Corrente Líquida (RCL), o Amazonas ficou com 83%.  Nesta lista, o Estado ficou na 8ª melhor posição, com 20 pontos. O melhor colocado, o Distrito Federal, obteve 27 pontos.

Pagamento de pessoal

"Dizer que todos os Estados estão quebrados é uma simplificação perigosa e até danosa para a análise da situação fiscal brasileira. Fica parecendo que são todos farinha do mesmo saco", frisa Paulo Rabello de Castro, sócio da RC Consultores. "Por que diabos estamos vendo gente que está apenas mal enquadrada (na Lei de Responsabilidade Fiscal  - LRF) dizendo que não tem dinheiro para pagar pessoal?", questiona o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os relatórios publicados em atendimento à LRF serviram de ponto de partida para a análise das contas dos Estados e do Distrito Federal, mas, na avaliação do coordenador do estudo, Everton Carneiro, estão longe de refletir a realidade dos governos.
Indicador fundamental dentro da LRF, a RCL é utilizada para estabelecer os limites de endividamento e de gastos com pessoal previstos na lei. Mas, nos últimos anos, vem se mostrando insuficiente para capturar práticas financeiras que acabam por debilitar a saúde financeira dos Estados, argumenta Everton Carneiro. Na RCL são computadas todas as receitas menos as transferências previstas na Constituição para os municípios. "A RCL perdeu a capacidade de retratar as finanças do Estado", diz.