Com a finalidade de economizar R$ 58 milhões neste ano e no exercício de 2020, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou, nesta segunda-feira, dia 1º, decreto criando o programa "Responsabilidade com Manaus”, que será acompanhado mensalmente por ele e envolve 25 secretarias municipais.

Pelo decreto é instituído um plano de contenção de gastos visando reduzir o custeio de cada secretaria, cumprindo metas e prazos acertados na administração municipal.

O decreto define as medidas a ser efetuadas pelas 25 secretarias e autarquias municipais, como a redução de 20% das despesas com serviços de impressão e aquisição de papel, serviços de telefonia fixa e móvel, serviços com fornecimento de combustível e locação de veículos.

Outra meta estabelecida é a redução de 10% das despesas com serviços de eventos, homenagens e festividades, serviços de publicidade, materiais de consumo, expediente, higiene e limpeza, conservação e dedetização em geral, serviços de vigilância ostensiva ou monitorada, de fornecimento de alimentação preparada, serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos e locação de imóveis, com exceção dos prédios das áreas fins de educação, saúde e assistência social. Contas de água e energia elétrica também devem representar redução de 5% nos gastos.

O prefeito determinou também a redução em 10% das cotas orçamentárias de contratos de serviços de valores estimados, mantidos por todos os órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo municipal. Caberá à Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) executar esses cortes.

As medidas suspendem, salvo autorização do chefe do Executivo, a concessão de passagens e diárias para servidores, exceto em viagens para participação de reuniões oficiais para representar o município, limitada a um servidor por evento.

Os órgãos da administração municipal deverão apresentar à Semef, até 20 dias após publicação do decreto, os planos de ações, metas mensais e indicadores de monitoramento, conforme metodologia do Sistema de Gestão Municipal (SGM). Quinzenalmente, um relatório será apresentado ao prefeito de Manaus.