Manaus/AM - A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) lançou nesta sexta-feira (04) o edital para a realização de Processo Seletivo destinado a Cadastro de Reserva de estágio em Direito para lotação nas Unidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As provas serão aplicadas no dia 10 de novembro de 2019, das 8h ao meio-dia, em local a ser definido.

O Edital nº 004/2019 da Esudpam, que trata do processo seletivo, está disponível no site da Defensoria (https://www.defensoria.am.def.br), na aba da Esudpam, em Editais, e no Diário Oficial Eletrônico da instituição publicado no dia 3 de outubro.

Poderão participar do processo seletivo estudantes regularmente matriculados em curso de graduação em Direito de instituições públicas ou privadas, credenciadas pelo órgão competente e devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

As inscrições serão realizadas de forma presencial ou por procurador na Escola Superior da Defensoria Pública, na rua 24 de maio, 321, Centro, no horário das 8h às 13h, no período de 17 a 22 de outubro de 2019 (exceto sábados e domingos).

Poderá concorrer às vagas de estágio o estudante que comprovar estar cursando entre o 4º e o 8º período ou equivalente para os cursos de regime anual. O estudante desperiodizado deverá comprovar no ato da inscrição as disciplinas não cursadas, devendo ainda ter a cursar, no mínimo, um ano de atividades acadêmicas.

Para realizar a inscrição, o candidato ou procurador deverá apresentar um documento original com foto e doar um pacote de leite em pó (400g).

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo fará a doação dos produtos arrecadados a uma entidade de Assistência Comunitária desta Cidade de Manaus.

Se a inscrição for feita por procurador, este deverá obrigatoriamente passar todas as informações necessárias para o preenchimento da inscrição, isentando a Esudpam de qualquer responsabilidade com relação a dados inconsistentes e/ou incorretos do outorgante.

As inscrições dos portadores de necessidades especiais deverão atender aos critérios estabelecidos no item 1.7 e seguintes do edital que trata do processo seletivo.

O pedido de inscrição implicará o conhecimento e aceitação, pelo candidato, de todas as normas e condições do edital. No ato da inscrição, o estudante receberá comprovante de inscrição/confirmação a ser apresentado no dia de realização das provas.

Ao estagiário será oferecida bolsa mensal no valor de R$ 779, auxílio-transporte no valor de R$ 167,20, além de seguro contra acidentes pessoais, nos termos da Lei nº 11.788/2008.

O gabarito da prova será divulgado no site da Defensoria Pública no primeiro dia útil após a data de realização da prova. A divulgação do Resultado Preliminar do Processo Seletivo de Estágio será feita até o dia 26 de novembro de 2019. O Resultado Final do Processo Seletivo de Estágio sairá até o dia 5 de dezembro de 2019.

Todas as informações referentes ao processo seletivo serão publicadas através do site www.defensoria.am.gov.br e no seu Diário Oficial Eletrônico.