Manaus/AM - O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) explicou, nesta segunda-feira (8), como serão implementadas as recentes mudanças realizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na legislação de trânsito. No dia 17 de junho, o Contran, por meio da Resolução 778/2019, anunciou alterações para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas no simulador e a redução da carga horária das aulas práticas para as categorias A e B. A medida entra em vigor no dia 13 de setembro.

O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, disse que a instituição informou as Auto Escolas oficialmente sobre as mudanças. “Nós já inclusive mandamos um documento às Auto Escolas para que eles façam um estudo. A nossa diretoria técnica está em interlocução com elas, para que façam um estudo prévio de que maneira essas alterações irão repercutir no mercado e no processo de formação de condutor, tanto no aspecto técnico, pedagógico, quanto no aspecto financeiro e econômico”, disse.

Uso do simulador - Obrigatório desde 2014, as aulas no simulador agora são facultativas. Para quem optar por manter o treinamento no simulador, o limite será de 5 horas/aula. Elas deverão ser feitas antes das aulas práticas em vias públicas, desde que o Centro de Formação de Condutores (CFC) no qual o aluno estiver cadastrado possua o equipamento, sendo possível, também, o uso compartilhado do simulador pelos CFCs.

Carga horária - Com o uso facultativo do simulador, a carga horária prática para obtenção das categorias "A" e "B" será de, no mínimo, 20 horas/aula. Para a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) será de no mínimo 05 horas/aulas. Já para adição das categorias "A" e "B", a carga horária do curso prático passa a ser de, no mínimo, 15 horas/aula.

Aulas noturnas - No caso das aulas noturnas, a exigência, de acordo com o Contran, será de uma hora/aula prática tanto para a categoria "A" (moto), quanto para a categoria "B" (carro) e ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Mais facilidade para pilotar a 'cinquentinha' - A partir do início da vigência da Resolução 778/2019, o Contran também irá suspender durante 1 ano a necessidade de aulas teóricas e práticas para tirar a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), que permite rodar com ciclomotores até 50 cilindradas, as famosas “cinquentinhas”. Será preciso apenas fazer as provas teórica e prática.

Depois do período, as aulas irão cair de 20 para 5 e poderão ser feitas em um ciclomotor particular. A expectativa é de que o custo para tirar a habilitação seja reduzido em 15%. A resolução entrará em vigor 90 dias após a sua publicação, ou seja, em 15 de setembro.