Eleição de conselhos tutelares é monitorada pelo Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai estar presente em todos os municípios do Estado fiscalizando as eleições unificadas para conselheiros tutelares nos 61 municípios do interior e mais a capital. No dia das eleições, 6 de outubro, domingo, estarão atuando os promotores de Justiça entre os já lotados no interior e alguns, da capital, convocados para o dia do pleito.
Promotores do MPAM vão acompanhar eleições na capital e interior do Amazonas
Assim como em todos os municípios do País, nesta data, os eleitores considerados em dia com a Justiça Eleitoral estarão aptos a elegeram os integrantes, titulares e suplentes, do respectivo Conselho Municipal da Criança e Adolescente. Em Manaus, estão concorrendo 256 candidatos aos nove conselhos municipais de cada uma das zonas geográficas da cidade e mais a zona rural. Para cada conselho, serão eleitos cinco membros titulares e dez suplentes, somando 45 titulares e 90 suplentes.
Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público é o órgão fiscalizador de todo o processo eleitoral. Em Manaus, a escolha está descrita no edital nº 002/2019, publicado do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 25 de abril deste ano. Por isso, o MPAM vem acompanhando todos os passos do processo eleitoral e, nesta sexta-feira (27), definiu a equipe que vai fiscalizar o dia da votação.
A promotora de Justiça Romina Carvalho, da Coordenação de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOP-IJ), diz que o MPAM está pronto e estruturado para o trabalho. "O Ministério Público vem participando de todas as fases do processo eleitoral. E, no dia 6 (de outubro), é data em que todos devem exercer essa importante missão de votar porque é uma importante função que será escolhida. E o MP está preparado para fiscalizar esse dia das eleições", afirmou a promotora.
Foto: Divulgação/MPAM
ASSUNTOS: conselheiros tutelares, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, ECA, eleição, MPAM, procuradores, Amazonas