O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas realizará audiência pública para discutir e recolher elementos sobre conflitos agrários na Região Metropolitana de Manaus. O evento também tem como objetivo dar maior visibilidade para o Dia da Luta pela Reforma Agrária e contra a Violência no Campo. A audiência ocorre nesta segunda-feira (12), às 14h no prédio anexo do Ministério Público Federal, localizado na Av. Ephigenio Salles, 1570, Aleixo.

A audiência pública contará com a participação de representantes do Ministério Público Estadual (MP-AM), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado, Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), Justiça Federal, Governo do Amazonas, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Secretaria de Política Fundiária (SPF).

O evento é uma ação coordenada do Grupo de Trabalho Reforma Agrária do MPF, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

O dia 12 de agosto é um símbolo das lutas por terras por representar uma homenagem a Margarida Maria Alves, assassinada na data em questão e considerada mártir da luta por terras. Como representante da luta pelos direitos dos trabalhadores, Margarida recebeu postumamente o prêmio Pax Christi Internacional e a Medalha Chico Mendes de Resistência, oferecida pelo Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM/RJ).