Os crimes digitais têm-se proliferado com maior frequência nas chamadas redes sociais, e mais recentemente, a polêmica causada pelo suposto aparecimento da ‘boneca Momo’ em alguns vídeos infantis da plataforma You Tube Kids que estaria incitando os pequenos a cometer suicídio e crimes contra à família, reacendeu a preocupação da sociedade sobre o acesso das crianças à internet.

O advogado especialista em Direito Digital, Aldo Evangelista, orienta para que os pais e responsáveis estejam sempre atentos aos endereços de sites acessados pelas crianças e adolescentes, e também dá dicas e cuidados importantes para manter o acesso à rede mundial de forma mais segura.

“Esse controle feito pelos pais e responsáveis ao que é acessado pelos filhos na internet chama-se: Controle Parental e faz parte das obrigações dos tutores dos menores, sejam eles pais ou qualquer outro responsável. Além disso, existem meios de se configurar as plataformas para restringir o acesso das crianças a conteúdos impróprios, como: sites pornográficos ou aqueles que incitem à violência, entre outros conteúdos inadequados para essa faixa etária”, alerta o especialista.

Apps de segurança

Além de chamar a atenção dos pais para que estejam sempre em alerta quanto aos conteúdos acessados, o advogado Aldo Evangelista lembra que não existe censura na internet como acontece com o sistema de televisão, assim como também, não há qualquer tipo de regulamentação porque isso não faz parte da natureza da internet.

“A responsabilidade total cabe aos pais ou responsáveis e são eles que devem buscar informações na própria internet para aumentar a segurança e o controle ao que é visualizado pelos filhos. Para isso, existem alguns aplicativos (apps) gratuitos e outros pagos que são muito eficazes nesse chamado Controle Parental, na internet. Também é possível controlar o uso dos equipamentos pelas crianças instalando aplicativos que fazem essa regulação por meio de senhas. Outra possibilidade é configurar a loja de aplicativos com o Controle de Pais nos smartphone ou tabletes que restringe, pela faixa etária, os conteúdos baixados pelas crianças”, recomenda o advogado.

As opções tecnológicas de controle dos conteúdos visualizados pelas crianças e adolescentes são muitos. Mas, conforme orienta Evangelista, o que não pode haver é um “abandono digital, ou seja, deixar um equipamento eletrônico com acesso livre à internet nas mãos de uma criança sem nenhuma orientação e fiscalização”.

Bahia se antecipou

Em função da grande repercussão que o caso do aparecimento da boneca Momo em links compartilhados via whatsapp tomou no Brasil, inclusive levando crianças a estado de choque conforme relatos de algumas mães que foram publicados em vídeos na mesma plataforma, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou o Google e o WhatsApp para que removam das redes sociais conteúdos que exibam imagens da boneca Momo. A informação foi divulgada no site do próprio MP-BA e publicada também no portal G1 Bahia.

Segundo a publicação, a notificação do MP-BA ao Google e ao WhatsApp foi feita por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), mas, de acordo com o órgão, até o momento, não há registros de casos naquele Estado de crianças ou adolescentes que cometeram algum tipo de delito por conta do vídeo. O MP-BA resolveu instaurar procedimento por conta da dimensão que o vídeo está tomando nas redes sociais.

*Com informações da assessoria