Manaus/AM - O recadastramento obrigatório dos mais de 100 mil servidores, aposentados e pensionistas deve trazer uma economia de 3 a 5% na folha de pagamento do Governo do Amazonas, informou a secretária de Estado de Administração e Gestão (Sead), Inês Carolina Simonetti. O processo começou nesta segunda-feira (13/01), para os mais de 8,6 mil agentes públicos nascidos em janeiro.

Os aniversariantes desse mês devem ir a uma agência do Bradesco até o dia 24. O calendário do procedimento leva em conta o aniversário dos agentes públicos, por tanto, os servidores devem ir ao banco se recadastrar no mês de seu aniversário (veja o calendário abaixo). Quem perder o prazo, terá o salário suspenso no mês subsequente.

“A estimativa é economizar entre 3 e 5% da folha de pagamento, uma vez que, além de atender às necessidades do eSocial (sistema do Governo Federal que unifica o envio informações sobre trabalhadores), ele também vai encontrar possíveis distorções que existem nesse cadastro dos servidores. Primeiramente, nós queremos atender essa exigência do eSocial, mas também, identificar esses possíveis funcionários que não existam, ou que não estejam trabalhando, ou que estejam com dados cadastrais desatualizados”, disse a secretária.

Por mês, a folha de pagamento do Governo do Amazonas gira em torno de R$ 400 milhões. Após o recadastramento a economia esperada é de R$ 12 milhões até R$ 20 milhões.

Segundo a titular da Sead, o recadastramento é voltado para os servidores públicos ativos, inativos, temporários, cargos comissionais, membros de comissões ou conselhos. E segue determinações do Decreto nº 41.350, publicado em 7 de outubro de 2019, no Diário Oficial do Estado (DOE, edição nº 34.100).

A lista completa dos documentos está disponível no endereço eletrônico www.sead.am.gov.br/recadastramento-obrigatorio, assim como o endereços das agências, download de formulários e outras informações. Outra opção é acessar o portal do Governo do Amazonas (www.amazonas.am.gov.br) e clicar no banner “Recadastramento obrigatório”.

Estão liberados do procedimento aqueles que ingressaram no serviço público após a publicação do Decreto nº 41.350. Também estão liberados os inativos e pensionistas cujo ato de concessão do benefício foi publicado até três meses antes do mês de aniversário.

Os pensionistas e inativos vinculados à Fundação Amazonprev, que já fazem um recadastramento próprio anual, farão, para o exercício de 2020, apenas o recadastramento obrigatório previsto no Decreto nº 41.350.

Cronograma

ANO: 2020

Mês: Janeiro

Período: 13 a 24/01/2020

Servidores nascidos em janeiro

Mês: Fevereiro

Período: 11 a 25/02/2020

Servidores nascidos em fevereiro

Mês: Março

Período: 11 a 25/03/2020

Servidores nascidos em março

Mês: Abril

Período: 13 a 24/04/2020

Servidores nascidos em abril

Mês: Maio

Período: 11 a 25/05/2020

Servidores nascidos em maio

Mês: Junho

Período: 11 a 25/06/2020

Servidores nascidos em junho

Mês: Julho

Período: 13 A 24/07/2020

Servidores nascidos em julho

Mês: Agosto

Período: 11 a 24/08/2020

Servidores nascidos em agosto

Mês: Setembro

Período: 11 a 25/09/2020

Servidores nascidos em setembro

Mês: Outubro

Período: 12 a 23/10/2020

Servidores nascidos em outubro

Mês: Novembro

Período: 11 a 25/11/2020

Servidores nascidos em novembro

Mês: Dezembro

Período: 11 a 24/12/2020

Servidores nascidos em dezembro

ANO: 2021

Mês: Janeiro/Fevereiro

Período: 11/01 a 25/02/2021

Remanescentes

Mês: Fevereiro

Publicação da relação dos agentes públicos que não atenderam ao recadastramento

Mês: Março

Suspensão do pagamento de salários daqueles que não atenderam ao recadastramento