Manaus/AM - O segmento de motocicletas de até 450 cilindradas do Polo Industrial de Manaus, que representa 90% da produção do setor, ganha um novo estímulo com a edição de decreto do Governo do Estado que estabelece diferimento no recolhimento de imposto nas operações de saída de mercadoria. Na prática, a determinação representa um ganho no processo de produção dos fabricantes do parque local. Decreto é de 17 de dezembro de 2019.

O secretário titular da Sedecti, Jório Veiga, disse nesta quinta-feira (06/02), em reunião com representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), que a medida é mais uma iniciativa do Governo do Amazonas para fortalecer um setor que é essencial para o Polo Industrial de Manaus (PIM), não só por gerar empregos e renda mas, sobretudo, por implementar processos de industrialização de excelência, comparável aos similares de outros grandes centros de produção no mundo, em toda a cadeia de operações.

O decreto estadual nº 41.677, que alterou o decreto nº 30.918, de 3 de janeiro de 2011, elaborado pelas Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) e de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), em seu artigo 4º A, define o recolhimento do imposto diferido para o momento de saída do estabelecimento industrial do produto incentivado resultante de sua industrialização, devendo ser apurado englobadamente com o imposto devido nas operações de saída. A medida destina-se somente a produção de ciclomotores, motonetas, triciclos, quadriciclos, motocicletas de até 450 cilindradas.

Para o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, o novo estímulo ao segmento de 450 cilindradas abre nova perspectiva de crescimento no Polo de Duas Rodas. É o fôlego que os fabricantes precisavam para expandir a produção no estado