Falta de livros didáticos e merenda escolar insuficiente e de baixa qualidade em escola municipal, atrasos salariais de profissionais da saúde, falta de medicamentos em centro de saúde e hospital sem ambulância UTI foram alguns dos problemas identificados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas durante inspeções realizadas em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). O município foi o primeiro de vários que receberão visitas do MPF, para que o órgão possa visualizar de perto a situação dos municípios da região metropolitana de Manaus.

Durante as inspeções foram verificadas irregularidades que já são objeto de atuação do MPF e colhidas novas denúncias. Além das inspeções in loco na Escola Municipal Marcos Benício Rios, no Centro de Saúde Dr. Lourenço Borghi e no Hospital Regional Hilda Freire, representantes do MPF também se reuniram com membros do Executivo municipal para conversar sobre os problemas identificados e entregar em mãos ao prefeito Francisco Gomes documentos contendo solicitações em relação à saúde e educação do município.

Além da insuficiência de livros, o MPF constatou que a Escola Municipal Marcos Benício Rios tem um aluno autista que não conta com acompanhamento especial, não possui biblioteca e que a maioria das salas de aula contam apenas com um ventilador pequeno. Das dez salas da escola, apenas três são climatizadas, mas durante a visita os equipamentos de ar-condicionado não estavam em funcionamento. O órgão também identificou que os alimentos destinados à merenda escolar são de baixa qualidade, pouco diversificados e não contemplam a agricultura familiar.

Reparos elétricos em escola

Para o MPF, a escola, que tem estrutura parcial de madeira, precisa de reparações elétricas urgentes, já que a caixa de energia encontra-se com fiação precária, oferecendo riscos aos alunos e funcionários. A instituição de ensino também enfrenta problemas com as fossas sépticas, que estão entupidas e, segundo informações repassadas pela escola, nunca foram limpas.

Atraso salarial

Durante a inspeção no Centro de Saúde Dr. Lourenço Borghi, o primeiro problema apresentado por alguns funcionários da área da saúde foi o atraso salarial e a insuficiência de medicamentos e de depósitos descartex para materiais perfurocortantes. Além disso, o MPF constatou a falta de outros materiais na unidade: destilador, vidraçaria para realização de exames laboratoriais, termômetros, espectrofotômetros, centrífugas, microhematócrito, gaze, bisturi, equipamentos de iluminação, bandejas, instrumentais, vacina tetraviral e material de limpeza. A unidade também enfrenta problemas estruturais, já que funciona no prédio onde era o antigo hospital da cidade e nunca foi reformada.

O centro de saúde conta com duas equipes que trabalham nas comunidades ribeirinhas alguns dias da semana; já o atendimento clínico na própria unidade é realizado apenas nas segundas-feiras, o que ocasiona uma demanda muito alta no hospital da cidade. Por outro lado, o laboratório do centro de saúde é responsável pelas demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e da área rural. A unidade também oferece atendimentos de especialistas e dentistas, realiza pré-natal e coleta de preventivo.

No Hospital Regional Hilda Freire, além da alta demanda de atendimentos ambulatoriais, que, segundo o diretor, são responsáveis por 90% dos atendimentos na unidade, o MPF também constatou que são realizadas muitas cirurgias, em média 40 por semana. O hospital, que conta com dois centros cirúrgicos e três cirurgiões, possui ainda uma lista de espera com 334 pessoas aguardando por cirurgias.

O MPF verificou que o hospital possui sério problema de espaço, já que foram encontradas várias caixas no auditório e garrafões e outros materiais no corredor da unidade. O órgão constatou também que os freezers onde os alimentos destinados aos pacientes são armazenados estão bastante enferrujados. Outros problemas identificados pelo MPF é que o hospital não possui ambulância UTI e não usa o Protocolo de Manchester – sistema de triagem baseado em cinco cores usado para realizar classificação de risco dos pacientes.

Apesar dos problemas encontrados, o hospital conta com um importante programa de controle de doenças infectocontagiosas. Com o Favo de Mel é possível fazer o controle de pacientes diagnosticados com tuberculose, hanseníase ou doenças sexualmente transmissíveis e o encaminhamento para tratamento em Manaus. A unidade disponibiliza ainda teste rápido de HIV.

O MPF definiu o prazo de 15 dias para que a prefeitura de Iranduba preste esclarecimentos em relação às irregularidades encontradas durantes as inspeções e discutidas durante a reunião.