Ipem fiscaliza brindes e peso dos ovos de chocolate no Amazonas
Manaus/AM - Para garantir que o consumidor pague somente pelo peso indicado na embalagem dos ovos de chocolate, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), autarquia estadual e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), inicia nesta sexta-feira (12), às 11h, na sede do órgão, na avenida Governador Danilo Areosa, s/nº, Distrito Industrial, ao lado da Fundação Paulo Feitoza, a operação “Páscoa na Medida Certa 2019”.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Oliveira Brito, o objetivo da ação é monitorar o peso do chocolate; e a qualidade e a segurança dos brindes contidos nos produtos pré-medidos - que são aqueles embalados sem a presença do consumidor.
Além de analisar o peso descrito nas embalagens, durante a operação, os técnicos do instituto também verificam os requisitos de avaliação da conformidade, como os brindes que vêm dentro dos ovos de chocolate.
A operação segue até a próxima quarta-feira (17), e caso sejam identificados produtos irregulares, as empresas serão autuadas e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao órgão. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O Instituto aproveita a data comemorativa para orientar os consumidores a respeito de dúvidas, denúncias e dicas sobre como proceder no caso de se sentirem lesados em relação à compra dos ovos de chocolate.
Peso e embalagem – O consumidor deve verificar se o produto apresenta, de forma clara, a indicação do peso líquido na embalagem. Esta indicação deve se referir, apenas, ao peso do chocolate, devendo ser desconsiderado o peso da embalagem e dos brindes.
Numeração de ovos de chocolate – As numerações servem apenas como referência de tamanho, e cada marca adota uma escala diferenciada, por isso cabe ao consumidor, atentar à indicação do peso líquido do ovo de chocolate.
Brindes e brinquedos – As embalagens dos brindes precisam conter informações como prazo de validade, registro nos órgãos competentes. E, se houver brinquedo, a embalagem deve conter a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”, devendo, ainda apresentar o Selo do Inmetro e a indicação da faixa etária a qual se destina.
Denúncias – Caso o consumidor desconfie de alguma irregularidade na comercialização de ovos de chocolate, pode fazer denúncias ou pedir mais esclarecimentos junto à Ouvidoria do Ipem-AM, pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda enviar e-mail para [email protected].
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