Manaus/AM - O então governador interino do Amazonas, David Almeida (PSB) fez “festa midiática” com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom). A nota diz que “pagamento de abono com recursos do Fundeb só ocorre quando o governante não cumpre com suas obrigações, quando não respeita e não valoriza os profissionais do magistério através dos salários”.

Segundo a nota, David apenas usou o dinheiro que “economizou” ao não conceder reajuste salarial, que é permanente, para dar um abono, que não é incluído nos salários e não serve para a aposentadoria dos trabalhadores. “A lei, para evitar que o recurso não usado no reajuste de salários seja desviado, determina que a sobra seja distribuída para a categoria, em forma de abono. “Para ficar mais claro: não existe recurso do Fundeb destinado especificamente para pagamento de abono aos professores”, afirma o Asprom.

Ainda segundo a nota, publicada no ano passado pelo Asprom, David apenas usou o dinheiro que “economizou” ao não conceder reajuste salarial, que é permanente, para dar um abono, que não é incluído nos salários e não serve para a aposentadoria dos trabalhadores.  Diz que pagamento de abono com recursos do Fundeb só ocorre quando “o governante não cumpre com suas obrigações, quando não respeita e não valoriza os profissionais do magistério através dos salários,  não dá reajuste salarial e não aplica o aumento real nos salários”. Exatamente o que David Almeida fez: negou  reajuste salarial para a categoria.

“Nós não somos contra o pagamento de abonos à categoria, porém não achamos correta a negação do direito ao reajuste salarial. O reajuste salarial irá para nossa aposentadoria, para os cálculos das férias e do décimo terceiro, e contempla a todos os profissionais , estando estes na ativa ou aposentados. O abono não. O abono será “torrado” em 3 meses, visto que os salários estão totalmente defasados, e depois?” afirma a nota. Na época, com David Almeida no governo, os professores continuaram com os salários congelados com valores de 2014. 

A nota também diz que  a lei, para evitar que o recurso não usado no reajuste de salários seja desviado, determina que a sobra seja distribuída para a categoria, em forma de abono. “Para ficar mais claro: não existe recurso do Fundeb destinado especificamente para pagamento de abono aos professores. Pagamento de abono com recursos do Fundeb só ocorre quando o governante não cumpre com suas obrigações, quando não respeita e não valoriza os profissionais do magistério através dos salários”, afirma o Asprom.

Leia nota na íntegra

A RESPEITO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO ABONO ANUNCIADO PELO DAVID ALMEIDA.

O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus-ASPROM/SINDICAL vem se posicionar e esclarecer a categoria dos professores e pedagogos a respeito da “festa midiatica” do anúncio de pagamento de abono com recursos do Fundeb.

Os recursos do Fundeb devem ser gastos com valorização do profissional do magistério através da garantia do pagamento dos salários, de necessários reajustes salariais e de possíveis aumentos reais de salários (não podendo ser gasto para estas finalidades menos do que 60% do total de recursos disponíveis, mas podendo ser usado até 100% dos recursos para estas mesmas finalidades) e, secundariamente, para manutenção da educação (não podendo estes gastos ultrapassarem 40% dos recursos disponíveis).

Somente no caso do Governante não cumprir com a sua obrigação de valorizar o professor (não pagando seu salário, não fazendo o reajuste salarial e não aplicando aumento real nos salários) é que a lei, para evitar que o recurso seja desviado, determina que a sobra seja distribuída para a categoria, em forma de abono.

Para ficar mais claro: não existe recurso do Fundeb destinado especificamente para pagamento de abono aos professores.

Pagamento de abono com recursos do Fundeb só ocorre quando o governante não cumpre com suas obrigações, quando não respeita e não valoriza os profissionais do magistério através dos salários.

Desta maneira, os recursos do Fundeb devem ser usados para manter, reajustar e aumentar os salários dos professores.

Agora fazemos a pergunta: porque o Governador David Almeida, ao invés de ficar fazendo “festa mediática” com esse anúncio de abono, não manda para a Assembleia Legislativa o projeto de reajuste salarial correspondente à nossa Data-base?

Nós, do ASPROM/SINDICAL, sempre denunciamos a mentira do Governo de que não tinha dinheiro para pagar o reajuste salarial da categoria. Nunca demos credibilidade ao Governo. Sabíamos que o Governo queria nos enganar.

Por isso, no dia 23/06/17, convocamos a categoria para discutir e decidir pela GREVE, mas, infelizmente, a categoria não abraçou a causa.

Bem, agora está provado que nós do ASPROM/SINDICAL estávamos certos.

Nós não somos contra o pagamento de abonos à categoria, porém não achamos correta a negação do direito ao reajuste salarial. Entendemos que é ilegal, imoral e desrespeitosa a decisão dos governantes de deixar os professores sem o seu merecido reajuste.

Vale refletir o por quê de a categoria não exigir o pagamento da Data-base. Porque não exige o pagamento do reajuste salarial? Porque se contenta com a migalha do abono?

O reajuste salarial irá para nossa aposentadoria, para os cálculos das férias e do décimo terceiro, e contempla a todos os profissionais , estando estes na ativa ou aposentados. O abono não.

O abono será “torrado” em 3 meses, visto que os salários estão totalmente defasados, e depois?
Continuaremos com os salários congelados com valores de 2014. E esse congelamento será de 20 anos, pela lei do presidente biônico Michel Temer.

Diante disso tudo, é que dizemos que não estamos satisfeitos com a “pirotecnia” do Governador David Almeida.

Que nossa categoria deveria ter a força e a coragem de exigir do Governador o nosso reajuste salarial correspondente aos 3 anos de congelamento.

E que, com profunda tristeza, vemos que, ao invés da categoria se revoltar ao descobrir que tem dinheiro e que foi enganada, a maioria dos professores bate palmas para as migalhas dos governantes.

Nós, do ASPROM/SINDICAL, estaremos sempre de prontidão para a hora que nossa categoria resolver ter coragem de lutar pelos seus direitos e interesses.

Pois, temos clareza que nenhuma Diretoria conquista nada sozinha.

Quem conquista é a categoria, quando está consciente de sua força e se organiza no seu sindicato para vencer seus inimigos.

Estaremos sempre juntos.

A DIRETORIA.