Manaus/AM - O Colégio Lato Sensu foi multado em R$ 513.126,50, nesta segunda-feira (2), pelo Procon Amazonas por realizar cobranças abusivas na lista de material escolar para este ano letivo. A autuação da unidade de ensino ocorre após os pais realizarem denúncias da situação no período de matrículas. A escola tem 10 dias para apresentar defesa com o objetivo de evitar a punição. 

“O Procon veio tentando a interlocução com a instituição de ensino autuada por mais de um mês, mas não obtivemos êxito. A prática do órgão é que façamos a orientação, a advertência e, posteriormente, a aplicação de multa. A escola teve a oportunidade de sanar o erro que vinha cometendo, mas preferiu não o fazer. Assim, tivemos que chegar à medida drástica que é a aplicação da multa, que tem caráter pedagógico e serve para desestimular os estabelecimentos das práticas abusivas. Estamos cumprindo nosso dever e assim continuaremos fazendo”, afirmou o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.

Cobranças abusivas 

Após reuniões com pais e responsáveis, o Procon-AM verificou problemas nas listas de materiais escolares, como falta de informações claras, precisas e ostensivas na oferta de produtos, e aumento de mais de 20%, sem justa causa, de preços de 30 materiais em relação às listas de 2019.

Além disso, o órgão constatou venda casada, configurada na exigência de materiais próprios da instituição, com comercialização apenas na escola.