Lojas são flagradas vendendo material escolar irregular e multa pode chegar a R$ 980 mil
Manaus/AM - Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) estão percorrendo diversos estabelecimentos da capital, região metropolitana e interior do estado para verificar mais 25 itens escolares certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ação começou hoje (16) e segue até o dia 8 de fevereiro de 2019.
No primeiro dia de operação, o órgão fiscalizou 50 estabelecimentos comerciais e notificou duas empresas por estarem comercializando alguns produtos, como cola branca, tinta guache, pasta com elástico e prancheta, com falta de indicação e informação sobre dimensão e peso. Ao todo, foram fiscalizados 450 unidades de produtos.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a operação “Volta às Aulas” conta com 16 equipes de fiscais, iniciando de forma preventiva, com a meta de fiscalizar 600 estabelecimentos. “O objetivo é verificar se a quantidade declarada na embalagem do produto é verdadeira; se corresponde ao peso real e se são certificados pelo Inmetro, o que elimina todos os riscos para o aluno”, explicou o presidente do órgão.
Multas - As empresas autuadas por comercializarem produtos que não atendem as normas em vigor têm um prazo de dez dias para apresentarem defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas variam de R$ 1.100 a R$ 980 mil.
Dicas importantes - O Selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança. Guarde a nota fiscal do produto, que garante a sua comprovação de origem.
Ouvidoria - Caso o consumidor encontre produtos sem o Selo do Inmetro, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Órgão, no telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. Para mais informações, acesse o site www.ipem.am.gov.br
Saiba quais produtos estão certificados pelo Inmetro:
Pré-Medidos:
Resma de papel A4;
Caderno;
Papel almaço;
Isopor;
Bloco de anotações;
Tela de pintura
Pasta sanfonada;
Avaliação da Conformidade:
Apontador;
Borracha e ponteira de borracha;
Caneta esferográfica/roller/gel;
Caneta hidrográfica (hidrocor);
Giz de cera;
Lápis (preto ou grafite);
Lápis de cor;
Lapiseira;
Marcador de texto;
Cola (líquida ou sólida);
Corretor adesivo;
Corretor em tinta;
Compasso;
Curva francesa;
Esquadro;
Normógrafo;
Régua;
Transferidor;
Estojo;
Massa de modelar;
Massa plástica;
Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
Pasta com aba elástica;
Tesoura de ponta redonda;
Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
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