Mais de 4 mil títulos definitivos de terra são entregues em 5 meses no Amazonas
Quatrocentos e catorze produtores rurais do município de Novo Airão terão acesso a financiamento nas esferas estadual e federal para investirem em suas propriedades e ampliar a produção local após receberem seus títulos definitivos de terra neste sábado (10).
“Esse título é uma espécie de carta de alforria.”, frisou Amazonino durante a solenidade de entrega dos títulos, no Ginásio Municipal Luís Jorge Silva. Ele destacou a importância do documento para a valorização do terreno e das oportunidades de acesso a crédito.
A ampliação da regularização fundiária para o interior do estado já havia sido anunciada pelo governador no final de janeiro deste ano, durante a entrega de 1.137 títulos de imóveis para moradores de cinco bairros das zonas oeste e centro-oeste de Manaus. Somente na gestão Amazonino Mendes, já foram entregues cerca de 4 mil títulos para famílias de vários bairros da capital.
“Título de terra é um dos atos, uma das fórmulas que a gente encontra para incrementar a produção, dar alento, ensejo, condição para o produtor. É um trabalho fundamental, importante. Você com esse título passa a ser dono da sua terra. Com isso, vocês terão acesso ao fomento, ao Pronaf, e, sobretudo, acesso ao meu governo”, declarou.
Aos moradores da “terra do peixe-boi”, o governador destacou os investimentos que o Governo do Estado está realizando no município, como a recuperação da estrada de Novo Airão (AM-352). “Novo Airão é um município que de fato tem vocação turística muito grande. A gente tem que fomentar isso. Por isso, mandei ajeitar a estrada, que está muito quebrada, e ela, assim sem reparo, acaba com o turismo. Vamos ajudar o município em vários aspectos”, afirmou Amazonino.
Durante a passagem pela cidade, o governador, acompanhado dos secretários de Produção Rural, José Aparecido, de Infraestrutura, Oswaldo Said, e do deputado federal Silas Câmara, e do prefeito de Novo Airão, Wilton Santos, vistoriou obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado e prefeitura local.
Ampliação fundiária – A secretária de Estado de Política Fundiária (SPF), Paula Kanzler, informou que a ampliação fundiária no interior do estado foi uma determinação do governador Amazonino, logo que ele assumiu o governo em outubro do ano passado. Ela ressaltou que no dia 23 deste mês, os moradores do município de Boa Vista do Ramos serão beneficiados com os documentos.
“Conforme o governador Amazonino Mendes prometeu, hoje nós começamos as nossas entregas pelo interior do Estado, aqui por Novo Airão; entregando 414 títulos definitivos de terras em propriedades rurais, que vão dar a possibilidade dos produtores rurais expandirem seus negócios, por meio de financiamento de fomento. Diante disso, nós vamos começar as entregas por outros interiores. A próxima vai ser em Boa Vista do Ramos, com a entrega de aproximadamente 600 títulos de terra”, explicou a secretária.
Paula Kanzler ressaltou ainda que com o “Fórum Fundiário”, lançado pelo governador na última sexta-feira (10/03), a secretaria vai percorrer vários municípios em busca da regularização de terras, de forma que produtores rurais e as próprias prefeituras sejam contempladas com a ação.
“Ontem, nós lançamos o ‘Fórum Fundiário’. E o que seria isso? É levar o Estado do Amazonas, através da Secretaria de Política Fundiária para o interior do estado, para junto com os cidadãos daquele município, sentamos e discutimos os conflitos e diminuirmos estes problemas e ao final tentar titular a terra desse pessoal”, disse Paula.
Com o título definitivo, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam), além de suporte técnico do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para melhorar a produção rural.
Produtor rural da comunidade da Trincheira, na margem do rio Negro, Manoel Lopes Rocha, 80 anos, esperou por mais de 30 anos pela titulação de sua terra. “Estou esperando este título há 30 anos e acredito que foi feita uma grande obra. Peço que o senhor (governador) olhe sempre por nós, produtores rurais, porque somos sofredores de Novo Airão. Eu agradeço por entregar meu título e agradeço também porque você está sendo um bom governador e espero que Deus lhe proteja o seu trabalho”, afirmou.
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