MPF abre inquérito para apurar denúncias contra Fundo Amazônia
Os questionamentos que embasam a abertura de inquérito são do ministro do Meio Ambiente
O Ministério Público Federal (MPF), em portaria datada de 8 de julho, determinou a abertura de inquérito civil público para apurar "eventuais irregularidades nos projetos financiados pelo Fundo Amazônia no contexto da Operação Arquimedes. "A decisão do procurador Leonardo de Faria Galiano se fundamenta, principalmente, em matéria publicada no site UOL, em maio passado. A portaria nº 20 está na edição de 10 de julho do Diário Oficial do MPF.
No texto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, questiona a eficácia dos recursos aplicados pelo Fundo Amazônia e afirma não existirem indicadores para confirmar que os desmatamentos na região estejam sendo reduzidos.
A portaria do MPF também inclui a existência de "indícios de irregularidades em projetos e contratos firmados com organizações não governamentais”, entre outras irregularidades.
O inquérito tem prazo de um ano para ser concluído, com a citação ao Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Controladoria-Geral da União (CGU), entre outros órgãos.
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