Manaus/AM - Um total de 172 engenhos publicitários instalados em locais inadequados e não regulamentados, proibidos por lei, foi retirado nesta sexta-feira (17), das principais ruas dos bairros Dom Pedro e Alvorada, na zona Centro-Oeste, durante a operação “Manaus Mais Limpa”, da Prefeitura de Manaus.

A ação de combate à poluição visual - integrada por secretarias municipais e Polícia Civil – recolheu 67 galhardetes, 56 placas, 22 pneus, 13 cavaletes, oito faixas, cinco armações de ferro, uma caixa d’água. Além disso, foram aplicadas quatro notificações e cinco orientações.

O “Manaus Mais Limpa” tem coordenação direta do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus). O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-AM) também atua em parceria na operação.

“A ação é para fazer uma limpeza visual na cidade de Manaus, orientando a retirada e regularização de engenhos, faixas e banners colocados de maneira irregular. E além da orientação, iniciaremos o trabalho de autuação e aplicação de multas”, explicou o diretor-presidente do Implurb, Cláudio Guenka.

O coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, também destacou a ação. “Foi a 13° operação Manaus Mais Limpa, dessa vez na zona Centro-Oeste da cidade. Recebemos várias solicitações inclusive da rua do comércio no Alvorada, a rua J, e rua Dom Pedro também.  Retiramos centenas de engenhos publicitários, cavaletes, placas na calçada, barracas, carros obstruindo, tendo atingido o objetivo nessa ação, que é permitir uma cidade mais limpa e adequada para todos".

Multas

O Plano Diretor de Manaus, no Código de Posturas (Lei nº 005/2014), prevê aplicação de infração para a irregularidade, que pode variar de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município), no valor de R$ 412,60, até 12 UFMs, totalizando R$ 1.264,80. A UFM está cotada a R$ 105,40. No caso de reincidência, a multa é dobrada.