Prédio da Santa Casa de Manaus deve ir à leilão na próxima semana
Manaus/AM - O prédio histórico onde a Santa Casa de Misericórdia de Manaus funcionou por mais de um século irá a leilão no dia 21 de novembro por ordem da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal - Vedam. Em decisão publicada, a juíza Ana Maria Diógenes, acolhendo pedido formulado pela Procuradoria do Município de Manaus e considerando que o imóvel está em vias de perecimento, autorizou o venda do prédio. Ao contrário do que se imagina, o imóvel é particular e pertence à própria entidade, a qual foi constituída perante a Lei como associação privada.
Essa será a terceira tentativa de leilão do prédio neste ano. O primeiro, previsto para junho, foi embargado e o segunda seria no último dia 7 deste mês.
O bem foi penhorado e será leiloado pela Justiça Estadual, a fim de saldar as dívidas da instituição, conforme determina a legislação. O valor da avaliação oficial do imóvel é de aproximadamente 16 milhões de reais, sendo que o interessado poderá arrematá-lo, em segunda sessão, por, no mínimo, 8 milhões de reais. O imóvel possui 11 mil metros quadrados e é constituído de diversos edifícios.
Apenas o prédio principal e a capela são protegidos pelo tombamento, o que equivale à metade da área do terreno. A outra metade da propriedade, ocupada por construções mais modernas, a exemplo da lavanderia e da maternidade, pode ser demolida, já que não integra a área objeto de preservação. Vale destacar a possibilidade de o comprador realizar o parcelamento, em até trinta vezes, do preço oferecido. Além do mais, por se tratar de leilão judicial, o comprador receberá o prédio com a garantia de não ser cobrado por dívida alguma da entidade.
O edital do leilão está publicado no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
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