Manaus/AM - O prefeito de Manaus, Arthur Neto, determinou a total demolição da passarela localizada na Avenida Torquato Tapajós que desabou parcialmente, na tarde desta quarta-feira(13), após o forte temporal que caiu sobre a capital amazonense.

Segundo o prefeito, a queda na escadaria foi causada pelo avanço de estabelecimentos comerciais no leito do igarapé dos Franceses, que passa sob a avenida, sendo necessário mudar a posição da estrutura. O prefeito também cobrou sérias punições aos responsáveis pelo crime ambiental.

“Para mim está caracterizado crime ambiental, inafiançável, do ponto de vista do Direito Penal e, sujeito a outras sanções, como perda da licença de funcionamento. O que vemos aqui é o igarapé estreitado por três fatores, sendo o principal deles a construção irregular do posto de combustível que fica ao lado da passarela, além de uma farmácia e de um galpão, que causaram o estreitamento no igarapé e, por isso, o volume de água foi corroendo a base da escada”, explicou o prefeito de Manaus, afirmando que, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), irá recorrer ao Ministério Público Estadual (MPE-AM) para que o crime não fique impune.

Crime ambiental

O posto de combustível, considerado o principal responsável pelo crime ambiental que ocasionou o transbordamento do igarapé dos Franceses, foi interditado. Segundo o secretário da Semmas, Antonio Nelson Junior, para solucionar o problema da passarela, disse que todo corpo técnico da secretaria será acionado para levantar o histórico de intervenções feitas pelo posto, que obteve licença ambiental, mas que avançou sobre a área aprovada.

“Com base nesse estudo, vamos passar as provas aos órgãos de controle, para que se possa proceder as etapas de regularização, uma vez que esse empreendimento já possui processo no MPE, na Vara de Meio Ambiente, para adequações”, explicou Nelson.

A fiscalização do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) também notificou e autuou o posto de gasolina e a drogaria localizadas na área do desabamento da escadaria da passarela, a apresentarem certidão de Habite-se, no órgão, no prazo de 24 horas.

Causas

Conforme avaliação técnica do secretário municipal de Infraestrutura, o engenheiro Kelton Aguiar, o que aconteceu foi um afunilamento do igarapé dos Franceses. “A drenagem da via está intacta, entramos, inspecionamos e não há risco, até o momento, de rompimento na drenagem”, assegurou. “O igarapé está limpo, a vazão está fluindo, foi o afunilamento que causou o transbordamento, danificando a estrutura da contenção e levando, assim, a base da escada a entrar em colapso”, acrescentou.