Prefeito é alvo do MP por contratação irregular de empresa de transporte escolar no Amazonas
Manaus/AM - A ineficácia dos serviços prestados e possível irregularidade na contratação da empresa Francisca Sales de Sá Eireli para atender o transporte escolar do município de São Gabriel da Cachoeira motivou investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O prefeito do município, Clóvis Saldanha (Curubão), o presidente da Comissão de Licitação, Ariton Lopes Nogueira, o secretário municipal de educação, Rosinaldo Brazão Lopes e a empresa vencedora da licitação são alvos do Inquérito Civil instaurado pelo promotor Paulo Alexander Beriba.
As suspeitas são das práticas dos crimes de desvios de recursos públicos, enriquecimento ilícito, prática de improbidade administrativa e violação dos princípios da administração pública. Os acusados possuem o prazo de 15 dias para prestarem esclarecimentos referente as acusações. Além dos quatro suspeitos das irregularidades, a ex-secretária municipal de educação de São Gabriel da Cachoeira até 2018, Edilene Gonçalves Albuquerque Lima, também foi notificada para prestar depoimento.
A empresa Francisca Sales de Sá Eireli - Epp foi notificada para que envio no prazo de 15 dias a relação de todos os veículos utilizados no transporte escolar do município. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) realizará a inspeção dos veículos da empresa investigada, conforme requisição feita pelo promotor de justiça.
A portaria de abertura do inquérito foi publicada na edição da última quinta-feira (31) do Diário Oficial Eletrônico do MP. Confira:
Clique para baixar arquivoASSUNTOS: Clóvis Curubão, ministério público, MPAM, sao gabriel da cachoeira, transporte escolar, Amazonas