Manaus/AM - A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai suspender, a partir desta quarta-feira (18/03), o funcionamento das oito unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) em Manaus pelos próximos 15 dias. Nesse período, os atendimentos ocorrerão em domicílio, por meio de agendamento telefônico, apenas para casos de extrema necessidade. O objetivo é evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19), com base no decreto assinado pelo governador Wilson Lima na segunda-feira (16/03), declarando situação de emergência na saúde pública do Amazonas, além de outras medidas.

Uma portaria interna, divulgada nesta terça-feira (17/03) pela titular da Sejusc, Caroline Braz, descreve os procedimentos que serão adotados com relação aos atendimentos que ainda continuarão sendo realizados. A secretária ressalta que os atendimentos em domicílio terão como prioridade o público vulnerável, como idosos e pessoas com deficiência (PcDs). Os atendimentos ocorrerão por meio de uma equipe volante, que fará o atendimento na residência das pessoas. Todos as atividades externas, como o PAC em Movimento, ou com aglomeração de pessoas, também estão suspensas pelos próximos 15 dias.

Os PACs presentes no interior do Estado do Amazonas continuarão funcionando normalmente, até que sejam divulgadas novas determinações pelas autoridades estaduais e sanitárias. A Sejusc integra o Comitê Interinstitucional Ampliado de Gestão de Emergência em Saúde Pública para Resposta Rápida aos Vírus Respiratórios, com ênfase no Covid-19.

Agendamento 

Para casos de extrema necessidade, os atendimentos relacionados aos serviços ofertados pela Sejusc nos PACs (emissão de 1ª e 2ª via do RG e certidão de nascimento) devem ser agendados pelos números (92) 99377-2327, 99263-9786 e 99145-2221. Para pessoas idosas, o agendamento deve ocorrer pelo telefone (92) 3306-0160, 3306-0161, 3306-0163 e 98483-5075, e para PcDs, pelo (92) 99410-4599. Mulheres em situação de vulnerabilidade podem agendar atendimento pelo (92) 99319-2715.

Servidores 

Conforme decreto do governador Wilson Lima, servidores do Estado acima de 60 anos de idade, bem como gestantes, lactantes e os portadores de doenças crônicas, devidamente comprovadas, que compõem risco de aumento de mortalidade pelo novo coronavírus, poderão exercer suas atividades por meio de home office, pelo prazo de 15 dias, sem prejuízo da integralidade de sua remuneração.

O decreto ressalta ainda que qualquer servidor público que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) deverá entrar em contato telefônico com o setor de pessoal do órgão em que está lotado, enviar cópia digital do atestado médico, por e-mail, para fins de afastamento do ambiente de trabalho, e desempenho de suas funções por meio de home office, pelo prazo de 15 dias, caso esteja apto.

Cursos 

As inscrições para os cursos de qualificação voltados para as mulheres assistidas pelo Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream) continuam até sexta-feira (20/03) na sede do Cream, localizado na avenida Presidente Kennedy, 399, Educandos (ao lado da Escola Estadual Professora Diana Pinheiro), na zona sul de Manaus.

Os cursos são de Assistente Administrativo, Atendente de Farmácia, Libras Intermediário, Leitura e Interpretação de Componentes Eletrônicos, e Formação de Operadores para Indústria. Com a medida, as aulas estão previstas para iniciar somente em maio.