Manaus/AM - Nesta quarta-feira (22), o Procon-AM multou o supermercado Vitória, no bairro São José Operário, zona Leste, por vender produtos vencidos e inadequados ao consumo.

A operação ocorreu após denúncia feita por consumidores do estabelecimento, relativa ao não cumprimento de legislação consumerista, ao limitar o número de produtos ofertados em promoção.

Durante a fiscalização, foram encontrados mais de 6kg de mocotó bovino que não apresentavam etiqueta com data de validade. Além disso, outros 204 itens foram apreendidos por apresentarem avarias ou ser vencidos, sendo impróprios para o consumo.

Segundo o Procon,  o estabelecimento infringiu diretamente o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que diz ser vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, como condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos, além dos incisos II, V e IX do mesmo artigo

Os fiscais lavraram os autos de constatação pelas irregularidades identificadas e todos os produtos recolhidos foram retirados da área de comercialização e inutilizados.

Para denúncias, o Procon disponibiliza o telefone 0800 092 1512 e o e-mail [email protected]

Sobre o ocorrido, a rede de supermercados Vitória emitiu uma nota:

"A Rede de Supermercados Vitória, visando manter um relacionamento franco e honesto com o consumidor manauara, vem a público esclarecer alguns fatos relatados por equipe de fiscalização na última quarta-feira (22), na loja do São José. 

Durante a visita foram encontradas algumas embalagens sem a etiqueta do prazo de validade, e esse fato pode ter ocorrido devido ao grande fluxo de clientes e o manuseio frequente das embalagens. Com relação a produtos enlatados com pequenas avarias ou amassados, isso acontecer devido queda da prateleira durante o processo de escolha natural de produtos pelo cliente. 

A Rede de Supermercados Vitória afirma que todos os seus produtos estão em perfeitas condições para o consumo humano. Que mantém uma política rígida de fiscalização interna com o propósito de garantir a qualidade e a satisfação dos seus clientes fiéis. Sobre manter uma política de quantidade máxima para a compra de alguns produtos, justificamos que a  intenção foi favorecer um maior número de clientes que buscam preços baixos. 

Esclarece que apoia e coopera com todas as ações de fiscalização em suas lojas, com objetivo de sempre oferecer produtos de qualidade para o consumidor. Por fim, a direção do Vitória reafirma que fatos isolados não podem colocar em cheque o trabalho de quase uma década de serviços prestados à população manauara. 

Garantimos ainda redobrar os cuidados com os produtos e com as normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores. 

E espera com isso, contar com o apoio e a confiança do amigo consumidor.

Atenciosamente 

A Direção."