Manaus/AM - Após o governador do Amazonas, Wilson Lima, informar que a crise com o novo coronavírus pode afetar a folha de pagamento de pessoal, o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Amazonas (Sispeam), emitiu uma nota neste sábado (28) repudiando a declaração feita na última sexta-feira (27). Wilson disse que devido ao impacto econômico com o coronavírus o Estado terá uma queda de 40% na arrecadação neste ano, com perda de R$ 2 bilhões, e isso pode afetar a folha de pessoal. 

Veja a nota oficial do sindicato:

Pronunciamento do Governo do Estado do Amazonas de 27/03/2020 indicando redução dos salários de servidores públicos estaduais do Amazonas.

O Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Amazonas (SISPEAM) vem a público repudiar qualquer iniciativa do Governo do Estado do Amazonas que gere redução dos salários dos servidores públicos estaduais do Amazonas.

A pandemia do coronavírus (covid-19) tem atingido fortemente o mundo. No Amazonas é gravíssima e, deve ser encarada desta forma, com o entendimento que as pessoas que hoje enfrentam essa batalha na linha de frente, são os servidores públicos por todo o Amazonas.

Conjuntamente ao grave problema de saúde, o enfrentamento do conseqüente problema econômico oriundo da pandemia deve ser encarado pelos governantes, baseados em dados e sem causar mais instabilidade social e econômica, principalmente, as pessoas na linha de frente desta batalha.

Neste sentido, segundo informações amplamente difundidas pelo Governo do Estado do Amazonas e disponível no portal da transparência, temos:

Em 2019, o Amazonas arrecadou mais 2,6 bilhões de reais alem do previsto, resultando numa receita de 19,9 bilhões de reais. Maior arrecadação anual de todos os tempos no Amazonas.

Em janeiro de 2020, o Amazonas arrecadou 1,6 bilhão de reais. A maior arrecadação mensal da história do Amazonas.

Neste cenário, como primeira medida e inédita a nível mundial, o Governo do Estado do Amazonas elenca a possibilidade de redução salarial exatamente dos servidores públicos do Amazonas, que neste momento promovem todo suporte essencial a sociedade amazonense. Ao mesmo tempo, por exemplo, indica redução linear de 10% nos contratos dos prestadores de serviços.

Neste ponto, cabe ao SISPEAM como representante de 120 mil servidores públicos estaduais no Amazonas, mais que solicitar uma melhor análise de tais medidas que podem gerar a instabilidade social e econômica a esses servidores.

Vimos propor uma nova análise no sentido de:

i) Manter o salário dos servidores públicos estaduais na integralidade.

ii) Reduzir de 20% à 30% os contratos de prestadores de serviços, dependendo da necessidade e real execução do serviço, neste momento de crise. Com a garantia da manutenção dos contratos a todos que resguardarem os empregos de seus trabalhadores.

iii) Promover adequação orçamentária dos órgãos do poder executivo, de modo a manter somente as iniciativas essências destes órgãos, priorizando, o que atinge diretamente a população amazonense.

iv) Criar comissão com participação de representantes dos servidores para contribuir nas decisões que atingem os servidores públicos do Amazonas.

Por fim, solicitamos ao Governo do Estado do Amazonas neste momento que enorme crise de saúde nos atinge fortemente, com o agravamento do cenário para uma situação econômica tão grave quanto a da pandemia, que não tenha como sua primeira hipótese e trate como inimigo justamente os verdadeiros heróis, desta e outras crises, que o Amazonas passa ou passou, os servidores públicos.