Manaus/AM - Em apenas um dia, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou 722 audiências de conciliação, as quais resultaram 256 acordos homologados e mais de R$ 2,6 milhões em créditos trabalhistas liberados aos reclamantes. Também foram arrecadados aos cofres públicos a título de encargos previdenciários e fiscais mais de R$ 72 mil.

O Dia Regional da Conciliação foi promovido pelo TRT11 em 30 de agosto, com a participação das Varas do Trabalho (VT) de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas, além dos gabinetes da 2ª instancia do Regional e do Cejusc-JT de Manaus. Esta é a primeira versão do evento que acontecerá anualmente, sempre na última sexta-feira do mês de agosto.

Números

Das 752 audiências agendadas para acontecer em todo o Regional no dia 30 de agosto, 722 foram realizadas. A 1ª instância do TRT11 homologou 236 acordos, totalizando R$ 1,8 milhão em conciliações entre trabalhadores e empregados. No âmbito do 2º grau, foram realizadas 122 audiências, contabilizando R$ 797 mil em 20 acordos homologados. 

As conciliações beneficiaram reclamantes nos estados do Amazonas e Roraima que possuíam processos trabalhistas ainda na fase de conhecimento, ou seja, no início da tramitação processual, tanto em primeiro quanto em segundo grau, com 235 acordos homologados ainda na fase de conhecimento. Também foram efetuados acordos em 21 processos na fase de execução, quando existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial.  

A juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, gestora do 1º grau das ações e metas nacionais prioritárias do biênio 2019/2020 e titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, comemorou os números. "Em um único dia o Tribunal conseguiu efetuar 256 acordos. Com esse resultado esperamos ajudar a impactar e consolidar os nossos números no alcance da Meta 3 do CNJ (aumentar os casos solucionados por conciliação), ao mesmo tempo em que mostramos para os nossos jurisdicionados que a conciliação é o melhor caminho para a rápida solução do litígio ", ressaltou.

Certificado de elogio a quem mais conciliou

O TRT11 irá entregar um certificado de elogio às dez Varas do Trabalho, Gabinetes e às dez empresas que mais conciliaram durante o Dia Regional de Conciliação. O número considerado para a relação dos que agraciados com o certificado de elogio foi o de processos solucionados e não de pagamentos efetuados, isto é, diz respeito à quantidade de acordos realizados e não aos valores acordados.

A Vara do Trabalho de Tabatinga, no interior do estado do Amazonas, foi a que mais conciliou em todo o Regional, com 25 acordos homologados. Logo em seguida está a 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, com a realização de 24 acordos. A 12ª Vara do Trabalho de Manaus homologou 13 acordos, ficando em terceiro lugar entre as VTs que mais conciliaram.

Sobre as conciliações, a juíza do trabalho Giselle Araújo Loureiro de Lima, titular da VT de Tabatinga, afirmou: “Sempre me esforço na tentativa de um bom acordo, esclarecendo que é o caminho mais rápido para solução do processo. As partes e advogados têm papel fundamental para uma resposta positiva, assim como os servidores que foram incansáveis na tentativa de notificar as partes, evitando os adiamentos das audiências. Ganham as partes, o tribunal e a sociedade!”.

Entre as empresas que mais realizaram acordos destacam-se: Lidan Serviços de Limpeza em prédios e em domicílios Ltda - 10 acordos; Gilce O. Pinto – 8 acordos; Haiplan Construções Comércio e Serviços Ltda – 8 acordos; e LBC Conservadora e Serviços Ltda – 8 acordos. As três empresas que mais conciliaram no Dia Regional de Conciliação são empregadores da cidade de Boa Vista, Roraima.

Acesse abaixo a relação das Varas e Empresas que mais conciliaram.

As 10 Varas do Trabalho que obtiveram maior número de conciliações homologadas foram:

I)                   Vara do Trabalho de Tabatinga (25 acordos);

II)                 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista (24 acordos);

III)               12ª Vara do Trabalho de Manaus (13 acordos);

IV)              18ª Vara do Trabalho de Manaus (12 acordos);

V)                14ª Vara do Trabalho de Manaus (11 acordos);

VI)              5ª Vara do Trabalho de Manaus (10 acordos);

VII)            Vara do Trabalho de Parintins (10 acordos);

VIII)         11ª Vara do Trabalho de Manaus (9 acordos);

IX)              16ª Vara do Trabalho de Manaus (9 acordos);

X)                 Vara do Trabalho de Itacoatiara (9 acordos).

As 10 Empresas que mais conciliaram foram:

I)                   LIDAN SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICÍLIOS LTDA - EPP (10 acordos);

II)                  GILCE O. PINTO - ME (8 acordos);

III)              HAIPLAN CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (8 acordos);

IV)             LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA (8 acordos);

V)                SUPERMERCADOS DB LTDA. (7 acordos);

VI)             AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA (5 acordos);

VII)           C C BATISTA ME - ME (5 acordos);

VIII)         L.D. BARBOSA - ME (4 acordos);

IX)             VISAM - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DA AMAZÔNIA LTDA. 18 (3 acordos);

X)                SOUZA E NOGUEIRA LTDA. (3 acordos).