Uma tese sobre governança, amparada no paradigma da Administração Pública Gerencial e desenvolvida na Universidade de Brasília (UNB), tornou-se o Sistema de Informação de Governança Baseada em Custo do Setor Público (SICGesp), cujo projeto piloto é usado em 20 instituições no País. Na região Norte, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) são as primeiras a aceitar o desafio de aplicar a ferramenta que permite a identificação das melhores práticas de gestão pública.

Vinculado ao grupo de pesquisa sobre o tema há mais de uma década, o professor Marilson Dantas obteve o título de doutor ao realizar o estudo intitulado “Um modelo de custo aplicado ao setor público sob a visão da accountability”. Segundo o pesquisador, o processo de governança permite avaliar a Universidade como um todo, facilitando o processo de gestão e governança utilizando uma única medida, o nível de Serviço Comparado que possibilitará que os servidores e a comunidade percebam a Universidade de maneira comparável, ou seja, é a relação entre o custo do setor e o produto que é entregue a comunidade interna e externa.

De acordo com ele, o sistema de governança, implantado nas duas universidades públicas do estado, possibilita que essas Instituições se conheçam, se avaliem e se identifiquem com as melhores práticas, reconhecendo os pontos de eficiência da estrutura de cada um. A proposta está inserida na visão de gestão pública baseada em evidências. “Essa que é a nova marca da atual gestão do MEC. Evidências no sentido de resultados, de ser pragmático, de ser avaliado em que as pessoas entendam”, comenta o professor Dantas.

Melhores práticas

O software e know how já estão registrados como propriedade intelectual da UNB, e essa tecnologia foi transferida para a Ufam e para a UEA a custo zero. Especificamente na Federal, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) que ficou responsável por coordenar a implantação do sistema, além de realizar a interlocução entre os setores, a geração de relatórios e o compartilhamento de informações consolidadas entre as instituições participantes.

Tudo isso no sentido de identificar as práticas mais eficazes em cada nicho de atuação das entidades.“Outras Instituições irão questionar: como é que se estruturam e mantém uma equipe? Qual é o ritmo de trabalho? Como é que se capacitam para serem eficientes? Essa ideia da governança não é a igualar, é a de aprender. Para compartilhar as melhores práticas, no entanto, é preciso primeiro identificá-las. Nesse sentido, o relatório gerencial de cada setor é divulgado mensalmente, com o produto entregue. A ideia não é dizer se faz em detalhes, mas saber qual é a sua grande atividade, para que ela seja conhecida. Quando há uma questão mais pontual, é necessário conversar com o responsável”, explica o idealizador do projeto. Ainda segundo ele, o software será alimentado por dois arquivos básicos, oriundo da contabilidade e folha de pessoal.

A Ufam já gerou o primeiro relatório preliminar e a vinda em Manaus é para acelerar o segundo que está sendo construído pelos servidores da Ufam.