Audiência pública acontece na terça-feira, dia 17, às 15h

A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública na próxima terça-feira (17) sobre a Zona Franca de Manaus e subsídios ao desenvolvimento regional.

A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).

Entre 2003 e 2018, os subsídios representaram em média 4,58% do PIB.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas, apresentado na Câmara em maio, mostrou que a Zona Franca de Manaus gera 85 mil empregos diretos e 500 mil indiretos e melhorou o índice de desenvolvimento humano da região.

Atualmente, a renda per capita do Amazonas, de R$ 17 mil, é pouco mais da metade da de São Paulo, de R$ 30 mil. Nos anos 1970, essa diferença era de sete vezes.

Debatedores convidados

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros, o consultor jurídico e ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Márcio Holland de Brito. Também foram convidados representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confza), da Confederação Nacional dos Municípios, Ministério do Desenvolvimento Regional, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A audiência será realizada a partir das 15 horas no plenário 9.