Juiz que infringiu normas é condenado a ganhar R$ 8 mil de "salário inatividade"
Manaus ( Portal do Holanda) - O juiz Rommel Júnior Queiroz, que respondia a ProcedimentoAdministrativo Disciplinar no Tribunal de Justiça do Amazonas, por "desvio de conduta", e que teve como pena a aposentadoria compulsória, vai receber mensalmente, como "proventos de inatividade", R$ 8.025,04, valor proporcional ao tempo de serviço.
O pagamento por inatividade em casos de afastamento resultante de punições não é um privilégio do Judiciário. O Ministério Público e o Tribunal de Contas mantêm o mesmo principio.
Rommel respondia a 11 procedimentos no Conselho Nacional de Justiça. Mas é Renê Gomes da Silva Junior, da Comarca de Silves, que lidera o ranking de procedimentos administrativos disciplinares abertos pelo CJN. Confira os nomes dos juizes investigados:
1) R.G.S.J. – Renê Gomes da Silva Junior (14 processos)
2) R.J.Q.R. – Rommel Junior Queiroz Rodrigues (11 processos)
3) L.C.C.C. – Luis Claudio do Carmo Chaves (7 processos)
4) R.R.L. – Rafael de Rocha Lima
5) C.S.P. - Celso Souza de Paula
6) R.M.C.S. – Rosa Maria Calderaro de Souza
7) E.F.J. – Eliezer Fernandes Junior
8) F.S.S. – Francisco Soares de Souza (3)
9) M.A.P.L. – Manuel Amaro Pereira de Lima (4)
10) H.C.C. – Hilton Campos Cruz
11) R.L.P.A. – Roger Luiz Paz de Almeida
12) S.C.F. – Sabrina Cumba Ferreira
13) J.G.M. – Jefferson Galvão Melo
14) J.M.N.M. – João Marcelo Nogueira Moisés
15) M.S.S.R. – Melissa Sanches Silva da Rosa
16) S.J.S. – Sheila Jordana de Sales
17) C.A.B.S. – Carlos Alberto Barbosa da Silva
16) F.S.B. – Fabiola de Souza Bastos
19) E.S.L. – Everaldo da Silva Lira
20) C.A.S.F. – Celso Antunes da Silveira Filho
Fonte: http://www.cnj.jus.br/presidencia
ASSUNTOS: aposentadoria compulsória, CNJ, Rommel Júnior Queiroz, Tjam, Amazonas