Lisboa reassume vaga dia 28
A Assembleia Legislativa do Amazonas recebeu o Ofício do Tribunal Regional Eleitoral informando de decisão que determina o retorno do ex-deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB) ao cargo. A informação foi divulgada pelo presidente Ricardo Nicolau (PSD).
Com a recondução de Lisboa, o deputado José Lôbo (PCdoB) volta à vaga de 1º suplente do partido. Os atos de afastamento e convocação dos parlamentares serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo. A posse poderá ocorrer até a próxima quinta-feira, 28.
“Recebemos o comunicado do TRE sobre a liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli reintegrando o deputado Lisboa. Vamos cumprir de forma imediata e reunir a Mesa Diretora para que tome ciência”, informou o presidente.
Até que Lisboa reassuma a cadeira na Aleam, as deliberações ficam interrompidas por conta dos termos da Constituição Federal que proíbem o funcionamento de Casas Legislativas com quadro inferior a 24 deputados. “Voltaremos à normalidade tão logo esses ritos sejam consumados”, disse Nicolau.
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