Muniz deixa a prisão
Manaus (Portal do Holanda) - O ex-prefeito de Iranduba, José Maria Muniz, preso desde o dia 31 de maio, ganhou 15 dias de permissão de saída para tratamento médico. Mas terá de apresentar laudo emitido por profissional médico credenciado junto ao Instituto Médico Legal.
Ao conceder o benefício, o juiz Luís Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais, determina que seja apresentado um laudo no qual se deve indicar a possibilidade ou não do retorno de José Maria ao estabelecimento penal e ao cumprimento normal da pena ora executada.
Muniz ganhou direito ao benefício porque foi submetido dias antes de sua prisão a uma cirurgia bariátrica (redução de estômago) e a enfermaria do Complexo Penitenciário Anísio Jobim não dispõe dos medicamentos necessários para atendê-lo.
Entenda o caso
A Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-prefeito de Iranduba, José Maria Muniz de Castro, a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de responsabilidade, em ação penal promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas. O mandado de prisão foi cumprido por agentes da PF, dia 31 do mês passado.
Durante sua gestão como prefeito de Iranduba, José Maria firmou convênio com a extinta Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária (Sehac), com vigência entre 30 de outubro de 1989 e 29 de agosto de 1990, que tinha como objeto o beneficiamento de lotes de terrenos e construção de unidades sanitárias básicas para atender pessoas em absoluta carência habitacional,mas parte do dinheiro teria tomado outro rumo.
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