TSE anula acórdão que aprovou contas de Cabo Maciel
Manaus ( Portal do Holanda) - O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu recurso especial do Ministério Público e em decisão monocrática anulou o acórdão do TRE-Am que aprovou com ressalvas as contas do deputado Alcimar Maciel Pereira,o "Cabo Maciel".
Em voto o ministro determina que Tribunal se manifeste sobre a regularidade das contas do candidato, verificando se o total dos recursos cuja origem não foi comprovada é significativo em relação ao montante arrecadado, a ponto de ensejar a rejeição das contas ou permitir a sua aprovação com ressalvas.
De acordo com recurso do MP, "Cabo Maciel" recebeu doações de terceiros - cerca de R$ 13 mil - o que representa aproximadamente 10% do arrecado para sua campanha em 2010, R$ 133 mil, cuja origem não foi comprovada.
No recurso especial, o Ministério Público disse que o órgão técnico do Tribunal Regional Eleitoral comprovou a ilegalidade, deu prazo para o deputado eleito sanar, mas este não o fez e mesmo assim a Corte regional aprovou com ressalvas as suas contas.
ASSUNTOS: Cabo Maciel, deputado Alcimar Maciel Pereira, ministro Arnaldo Versiani, Amazonas
