O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a Força Nacional seja enviada à terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, região onde atuava um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) morto em setembro deste ano e onde base de apoio tem sido alvo de ataques.

Segundo um site de notícias do Globo, conforme a portaria que determina o envio das tropas, publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, a medida se dá “em apoio” à Funai e “serve para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai”.

A determinação vale a partir desta sexta-feira (6) e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada.

Em novembro, a Justiça Federal no Amazonas determinou que a União dê apoio operacional às equipes da Funai que atuam no Vale do Javari, incluindo, se necessário, o apoio de órgãos de segurança como a Polícia Federal, Militar e o Exército.

A decisão judicial determinava que fossem alocados "recursos materiais e orçamentários para garantir o apoio das atividades por no mínimo 6 meses”. A portaria desta quarta, no entanto, não menciona a determinação judicial.

A portaria assinada por Moro inclui a área da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, da Funai, incluindo a base de vigilância de Ituí, principal posto da fundação para proteção de índios isolados do país.

Segunda maior terra indígena demarcada

A terra indígena Vale do Javari tem área de 8,5 milhões de hectares e faz fronteira com o Peru. É a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás apenas da Yanomami, de 9,6 milhões de hectares de extensão.

Servidores da Funai consideram a base de Ituí, atacada em novembro, como fundamental para a proteção da terra indígena. Dos 28 registros confirmados de índios isolados no país, 10 estão no Vale do Javari. Por isso, a base é definida por especialistas como a mais importante de índios isolados do Brasil.