Manaus/AM – O advogado Alan Johnny, presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, concedeu coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14) para manifestar a discordância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quanto à condução da prisão de Raione Cabral, investigado por tentativa de estupro em Coari, no Amazonas.

O advogado alegou falhas processuais e inconsistências nas acusações. Segundo ele, a OAB só recebeu a decisão judicial hoje, um dia após a prisão de Cabral. “A divisão recebeu a decisão judicial na data de hoje, e essa prisão ocorreu ontem. No momento em que houve a prisão, a OAB não foi comunicada; a busca e apreensão também não foram comunicadas à OAB. A comunicação ocorreu quando o advogado já estava no 19º DIP. O presidente da OAB imediatamente determinou que a equipe da Comissão de Prerrogativas fosse até o local e ali resguardasse as prerrogativas do advogado, que são inerentes a ele, incluindo o direito de não ser conduzido à cela. Isso está previsto na lei federal, no Estatuto da Advocacia”, disse.

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Conforme Alan Johnny, o caso está sob segredo de Justiça. “A OAB acredita que as autoridades devem se aprofundar mais nessa situação, pois é um caso bastante complexo. Na decisão judicial que nos foi enviada, consta que a vítima é vulnerável, mas, na verdade, ela tem 20 anos de idade — ou seja, não se trata de estupro de vulnerável. Então, há situações que precisam ser esclarecidas antes de identificarmos se o advogado está, de fato, na posição de acusado ou de vítima dessa situação”, detalhou.

Alan Johnny explicou que também será investigada a possibilidade de Raione estar sendo vítima de uma falsa acusação, pois ele é envolvido no meio político. Em relação à acusação de patrocínio infiel, Johnny argumentou que tal crime se configura quando o advogado age de forma desleal aos interesses de seu cliente. No caso em questão, a suposta vítima teria procurado o advogado para defender seu marido, que respondia a um processo. Para a defesa, o dever de lealdade de Raione seria para com o marido da jovem, e não diretamente para com ela, o que enfraqueceria a acusação de patrocínio infiel em relação à mulher.

A OAB já instaurou um processo ético-disciplinar para apurar a conduta de Raione Cabral. Caso seja comprovada alguma irregularidade, ele poderá ser julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem, com penas que podem variar desde a suspensão até a exclusão dos quadros da advocacia.