Câmara aprova 'taxa das blusinhas'; texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), por 380 votos a 26, o projeto de lei que ficou conhecida como "taxa das blusinhas". Após alterações realizadas pelo Senado, o texto agora segue para sanção do presidente.
O projeto "Mover" institui incentivos para a indústria automobilística e inclui uma disposição sobre a taxação de importados, que estabelece uma alíquota de Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$50 por pessoas físicas, aproximadamente R$250 pela cotação atual.
O programa "Mover" é uma iniciativa prioritária do governo federal, visando modernizar a indústria automotiva brasileira em direção à economia verde.
A taxação de importados segue uma tabela progressiva, com alíquotas que variam de 20% para remessas de até US$ 50 a 60% para remessas entre US$ 50,01 e US$ 3 mil.
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