SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O texto final do projeto de lei do Orçamento paulista para 2025, que deve ser votado nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), retira R$ 1,3 bilhão da verba proposta pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Secretaria Estadual de Governo, pasta chefiada pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab.

O corte se deu após pressão de deputados do Republicanos, partido do governador, e do PL, de Jair Bolsonaro, contrários a ampliar poderes de Kassab.

Tarcísio pretendia aumentar a receita da secretaria dos atuais R$ 328 milhões, vigentes neste ano, para R$ 2,2 bilhões no ano que vem. Mais da metade dos recursos seria destinada a repasses do governo paulista para prefeituras, por meio de convênios.

Os deputados da base governista, contudo, haviam ficado insatisfeitos com a proposta, conforme a Folha de S.Paulo mostrou, por entenderem que esse volume de recursos daria mais poderes a Kassab.

O PSD triplicou a quantidade de prefeituras sob seu controle em São Paulo nas últimas eleições, chegando a 205 municípios, sendo considerado o maior vencedor da disputa. Para aliados de Tarcísio, o poder de barganha de Kassab ao negociar o repasse de verbas estaduais aos municípios contribuiu para o desempenho.

Mas parte das ressalvas à Kassab ocorre porque a ala bolsonarista da Alesp é crítica ao secretário, cujo partido também faz parte do governo do presidente Lula (PT).

O texto do Orçamento deve ser votado pela na Assembleia nesta quarta. A secretaria deve ficar com pouco mais de R$ 900 milhões. Ao todo, o Orçamento de São Paulo para 2025 será de R$ 372 bilhões.

No fim da manhã desta terça-feira (17), o relator do projeto, Alex Madureira (PL), foi ao Palácio dos Bandeirantes para apresentar o texto final ao governador, que terminou concordando com a desidratação das despesas de Kassab, segundo aliados.

O relator, entretanto, negou ter recebido pressão de aliados e correligionários para o corte de receitas do secretário.

"Você deve ter ouvido isso [as queixas dos aliados] de uma forma pontual, de um deputado ou de outro. Eu entendo que isso não seja de uma forma generalizada de todos os deputados dessas bancadas [Republicanos e PL], até porque o secretário Kassab é um secretário respeitado, é um secretário que ajudou muito o governador Tarcísio, não só na eleição, mas também nesse início de governo", disse.

Os recursos retirados do controle de Kassab deverão ser diluídos entre 15 secretarias. A expectativa é que o governo mantenha parte dessa verba para transferência às prefeituras, mas por meio de pastas como Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e Cultura.

No ano passado, a proposta de orçamento enviada por Tarcísio à Alesp previa R$ 1,6 bilhão para a secretaria de Kassab. Contudo, na ocasião, os deputados também reduziram a previsão de gastos para os atuais R$ 328 milhões. Contrariado, o governador suplementou essa verba por meio de decretos editados ao longo deste ano, fazendo a despesa da pasta chegar a R$ 1,1 bilhão até o fim deste mês.

Mesmo com a desidratação das verbas da Secretaria de Governo, a oposição criticou o fato de a celebração de convênios ser feita pela pasta de Kassab, considerada mais política, em vez da Casa Civil, chefiada por Arthur Lima, tida como mais técnica.

"Por que os convênios estão nesta secretaria? Para o prefeito ter de comer na mão do secretário", disse Enio Tatto (PT).

Procurado, o governo paulista disse que a secretaria "vem realizando importantes investimentos que já beneficiaram 644 municípios desde 2023" e que,desde o início da gestão, "vem mantendo relação harmoniosa e cooperativa com a Assembleia Legislativa e seus deputados, além da parceria com os diversos órgãos do governo".