BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido conseguiu as 257 assinaturas necessárias na Casa para pedir que vá direto para plenário o projeto de lei que anistia os presos nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

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Com o documento em mãos, o partido de Jair Bolsonaro (PL) aumenta a pressão para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute a proposta para análise dos 513 parlamentares no plenário. Mesmo com o requerimento de urgência, cabe a ele a decisão final.

"Com a assinatura do deputado Paulo Azi (União), da Bahia, chegamos às 257 assinaturas para o requerimento de urgência da anistia. É uma vitória do Brasil", disse, em vídeo nas redes sociais.

"Minha gratidão ao líder Zucco (PL-RS), Carol de Toni (PL-PR), e a cada deputado que ajudou, aos presidentes de todos os partidos que vamos ao longo do próximos dia dizer quais são, e ao nosso eterno capitão Bolsonaro. É vitória das pessoas que foram injustiçadas", completou.

O partido convocou uma coletiva de imprensa no Rio de Janeiro para comentar o feito nesta sexta-feira (11).

O chamado requerimento de urgência pode ser assinado por líderes partidários, representando suas bancada, ou por parlamentares. No caso, lideranças do centrão liberaram suas bancadas, mas não se comprometeram os próprios líderes assinando o documento, numa forma de dividir a pressão com Motta.

Há uma avaliação de que não é momento de pautar a proposta, que poderia gerar ruído institucional com o Judiciário, principalmente. Por isso, o presidente da Casa ainda busca uma solução negociada.

O autor da última assinatura é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que, ano passado, quando ele ainda não estava no cargo, aprovou o relatório do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).

O texto atual concede o benefício a todas as pessoas que participaram de manifestações com motivação política/eleitoral, inclusive os financiadores e organizadores, sem um prazo temporal definido —o parecer fala em ações entre 8 de janeiro de 2023 e a data de entrada em vigor da lei, mas também para atos anteriores que tenham relação com esses eventos. Só não seriam perdoados tortura e crimes contra a vida e contra o patrimônio.

Como a Folha mostrou, o ex-presidente Jair Bolsonaro mandou o seu partido estudar alternativas para tornar o texto do projeto de lei da anistia a presos no 8 de janeiro mais enxuto.

Essa seria uma forma de diminuir resistências ao projeto na Casa. Uma avaliação geral dos deputados é de que as penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) teriam sido duras, mas que é preciso punir quem tenha depredado as sedes dos três Poderes.

O pedido ocorre após conversa com o presidente da Câmara, na tarde de quarta-feira (9). O encontro ocorreu fora da agenda, apenas entre os dois, e foi cercado de sigilo.

Não está claro como o projeto seria alterado, nem se Bolsonaro e réus acusados de liderar a trama golpista estariam inclusos. Mas aliados do ex-presidente avaliam que, caso ele não seja contemplado desta vez, a aprovação da proposta de alguma forma ajudará seu caso no STF.