Lobista suspeito de vender decisões do STJ amplia patrimônio em 3.000%
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O lobista suspeito de negociar decisões judiciais em gabinetes no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Andreson de Oliveira Gonçalves, é alvo de um inquérito da Polícia Federal que o investiga por suposta lavagem de dinheiro.
As suspeitas recaem sobretudo devido a um aumento patrimonial de 3.052% entre os anos de 2014 e 2015.
"[Andreson é] protagonista de relevante evolução no que tange à propriedade de bens entre os anos de 2014 e 2015, saltando de um patrimônio avaliado em R$ 305.000 para outro estimado em R$ 9.311.540", diz análise da PF sobre informações financeiras do lobista.
Segundo o documento, ele não apresentou, na declaração de Imposto de Renda, "substrato financeiro que ampare a destacada evolução". Entre 2009 e 2015, os rendimentos declarados por Andreson foram de aproximadamente R$ 1 milhão.
Atualmente, a defesa do lobista aguarda uma decisão do próprio STJ em um recurso nesse inquérito. Procurados pela reportagem, os advogados de Andreson não quiseram se manifestar.
No processo, Andreson tenta fazer com que o tribunal transfira o inquérito de uma vara especializada em lavagem de dinheiro de Mato Grosso para a Vara Federal de Cáceres, município que fica na fronteira com a Bolívia.
Ele justifica que as investigações foram iniciadas na cidade são relacionadas a um processo no qual ele foi absolvido de acusações de tráfico de drogas, e por isso devem ser julgadas nela.
O relator do recurso no STJ é o ministro Messod Azulay, que ainda não se manifestou. O Ministério Público Federal se posicionou de maneira contrária.
Essas apurações que acabaram analisando o patrimônio de Andreson começaram quando ele foi investigado sob suspeita de tráfico de drogas, após fazer uma viagem para a Bolívia em 2011 e, depois, entrar em contato com o advogado de um homem que foi preso com quase 300 kg de cocaína.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal em 7 de agosto de 2015 sob acusação dos crimes de associação para o tráfico e tráfico internacional.
Sua defesa afirmava que ele não tinha envolvimento com o caso e que a conversa com o advogado tinha o objetivo de tratar de "um trabalho jurídico em prol do cliente". Andreson não é advogado, mas afirma que se formou em direito.
Mais tarde, em outubro de 2018, o próprio Ministério Público entendeu que não havia vínculo claro que associasse Andreson com o traficante para a realização de atos irregulares e pediu a sua absolvição.
A Justiça o absolveu no processo, decisão que foi mantida em segunda instância pelo TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região).
Esse processo sobre tráfico foi iniciado na vara federal de Cáceres. Em 2019, o material que envolvia suspeita de lavagem de dinheiro foi enviado à vara especializada.
Segundo o Ministério Público, isso aconteceu porque foram encontradas "diversas inconsistências constantes dos dados declarados pelo Andreson [...], em especial quando confrontados com as informações fornecidas pela fornecidas pelas instituições bancárias vinculadas ao investigado".
"No referido relatório de análise, ficou evidenciado que o patrimônio alcançado por Andreson de Oliveira Gonçalves não encontra justificativa", diz.
Há indícios, afirma ainda, de que a "considerável evolução patrimonial do investigado e a vultosa movimentação financeira por ele intentada têm relação com eventuais práticas criminosas".
Ao analisar os dados de Andreson, a Receita Federal também disse ter identificado que faltam informações de fontes pagadoras que fizeram aumentar o patrimônio dele, além de outras omissões e inconsistências.
Nos autos, além de discordar da mudança do processo para a vara especializada, a defesa de Andreson diz que desde 1996 ele "exerce atividade empresarial lícita, bem como hoje exerce atividade de advocacia em sociedade com sua esposa" Andreson não é advogado.
O pedido do lobista sobre o inquérito de lavagem de dinheiro tramita no STJ desde agosto deste ano, pouco antes das primeiras reportagens da revista Veja que expuseram as suspeitas sobre vendas de decisões no STJ envolvendo Andreson.
O lobista era interlocutor do advogado de Mato Grosso Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado em Cuiabá.
As conversas que estavam no celular do defensor apontaram relações suspeitas com magistrados e fundamentaram o afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Andreson era a conexão de Zampieri com tribunais de Brasília, segundo as investigações, e negociava decisões em gabinetes do STJ.
Ele também tinha envolvimento com suspeitas de vendas de decisões em Mato Grosso do Sul. Nesse caso, Andreson é apontado em suspeitas relacionadas a um dos desembargadores afastados em operação no mês passado.
As investigações a respeito das suspeitas sobre vendas de decisões judiciais tramitam atualmente no STF (Supremo Tribunal Federal), sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Dois servidores do STJ foram afastados e enfrentam processos administrativos disciplinares.
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