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Moraes já bloqueou ao menos R$ 2 milhões de recursos do X

Por Folha de São Paulo

30/08/2024 19h30 — em
Política



BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já bloqueou mais de R$ 2 milhões de valores de contas do X (ex-Twitter) em decorrência do descumprimento das ordens dadas por ele ao empresário Elon Musk.

As multas, no entanto, já alcançam o montante de R$ 18,3 milhões até o momento, conforme cálculo feito pela Secretaria Judiciária do STF.

Nesta sexta-feira (30), o magistrado determinou a derrubada "imediata, completa e integral" da rede social.

"O acionista majoritário e responsável internacional pela rede X, Elon Musk, expressamente, declarou que manteria o desrespeito às decisões judiciais brasileiras, bem como anunciou que extinguiria a subsidiária brasileira – X Brasil, com a flagrante finalidade de ocultar-se do ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Poder Judiciário", disse Moraes na decisão.

No dia 17, a rede social X acusou o ministro de ameaçar de prisão seus funcionários e, diante disso, anunciou o fechamento do escritório no Brasil. Musk

Moraes determinou os bloqueios imediatos das contas bancárias e ativos financeiros, com expedição de ofício ao Banco Central, e da comunicação oficial à CVM (Comissão de Valores Imobiliários) para operacionalizar a medida.

O ministro incluiu na lista ações, títulos privados, títulos públicos e derivativos, aplicações em fundos de investimento, VGBL, PGBL, aplicações em LCA e LCI, aplicações em CDB' s, RDB' s, COE, ouro e afins, previdência privada, cartas de consórcio; e veículos automotores e bens imóveis por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e de embarcações e aeronaves eventualmente registradas.

Em virtude da postura do bilionário, Moraes bloqueou as contas da Starlink no Brasil, do mesmo grupo. A medida seria uma forma de cobrar multas aplicadas contra o antigo Twitter. Até o momento, de acordo com a decisão, não há informações sobre o bloqueio efetivo de valores no caso da empresa de satélites.


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