Sem indulto
PEC prevê fim de indulto para crimes hediondos e corrupção
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou nesta terça-feira, dia 4, a proposta de emenda à constituição (PEC) 89/2019, que veda a...
6 anos atrás
Brasil
Governo prepara decreto para conceder ‘perdão de pena’ a presos com doenças graves
BRASÍLIA - O governo trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Apesar de...
6 anos atrás
Após idas e vindas
Temer desiste de conceder indulto de Natal de 2018
Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após...
6 anos atrás
Brasil
STF começa a julgar indulto para presos, e procuradores da Lava-Jato reagem
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve definir nesta quarta-feira se o presidente da República tem total liberdade ou...
7 anos atrás
Brasil
Temer concede primeiro indulto a transexuais presas
O presidente Michel Temer assinou nessa sexta-feira (11) decreto, por ocasião do Dia das Mães, que estabelece regras para que mulheres...
7 anos atrás
Policial
Presidiário liberado por indulto de Natal é executado a tiros em Manaus
Manaus/AM - O presidiário Jarlucean Ribeiro de Albuquerque, 25, que havia sido liberado para o indulto de Natal, foi morto com dois tiros...
8 anos atrás
Amazonas
Cerca de 60 mulheres poderão ser beneficiadas com o indulto do Dia das Mães no Amazonas
Manaus/AM - Cerca de 60 mulheres dos regimes fechado e semiaberto de Manaus poderão ser beneficiadas com o indulto do Dia das...
8 anos atrás
Brasil
Condenados por crime associado ao tráfico não têm direito a indulto
Pedido de indulto natalino a condenado por crime associado ao tráfico de drogas deve ser negado. De...
11 anos atrás