Arma legal
Direito de registrar arma que pertenceu ao pai é assegurado a filho
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o direito de um filho efetuar o registro de uma arma fogo, revólver...
5 anos atrás
Ativos sem contrato
Deputado quer regularização de professores temporários da rede estadual
Manaus/AM – O deputado Serafim Corrêa (PSB) solicitou, nesta terça-feira, 12 de maio, ao Governo do Amazonas que regularize a situação dos...
5 anos atrás
Brasil
Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem...
5 anos atrás
Eleições 2020
Termina amanhã prazo de regularização de títulos para votação nas Eleições Municipais
O prazo para que os eleitores regularizem sua situação na Justiça Eleitoral, de modo a estarem aptos a votar nas Eleições Municipais de 2020,...
5 anos atrás
Brasil
STJ decide que CPF deve estar regular para auxílio emergencial de R$ 600
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que deve estar regular o CPF dos candidatos a receber o...
5 anos atrás
Brasil
Justiça suspende exigência de regularização do CPF para auxílio de R$ 600
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou nesta quarta-feira (15), a suspensão do CPF para que...
5 anos atrás
Auxílio emergencial
CPFs com pendências eleitorais serão regularizados pela Receita Federal
Conforme informações da Receita Federal nesta quinta-feira, dia 9, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de...
5 anos atrás
Brasil
Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal
A Receita Federal informou hoje (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de...
5 anos atrás
Amazonas
Prefeitura vai regularizar mais de 12 mil imóveis em Manaus
Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus vai regularizar mais de 12 mil imóveis, concedendo o título definitivo para famílias que hoje são...
6 anos atrás
Amazonas
Secretaria busca parceria com Alemanha para ampliar a regularização de imóveis no Amazonas
Manaus/AM - A Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) reuniu nesta sexta-feira (23), com representantes da Agência de Cooperação...
7 anos atrás