Anticrime
PGJ reúne procuradores para debater mudanças da Lei Anticrime em Manaus
Manaus/AM - A Procuradoria-Geral de Justiça reuniu, na tarde de segunda-feira (27), mais de 50 promotores de Justiça que atuam na área criminal...
5 anos atrás
Com vetos
Lei anticrime começa a valer a partir dessa quinta-feira
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo...
5 anos atrás
Política
CNJ recebe mais de 90 propostas para implementação do juiz de garantias
Após a sanção do projeto anticrime pelo presidente Bolsonaro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou nesta segunda-feira (13) ter...
5 anos atrás
ABUSO DE AUTORIDADE
Saiba por que este Portal não mostra mais o rosto de supostos criminosos
A lei de Abuso de Autoridade está em vigor desde o início do ano. Embora tenha um nome específico, seus ‘braços’ generalizam o alcance...
5 anos atrás
Brasil
Lei anticrime abre espaço a acordo em casos de furto e estelionato
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Sancionada em dezembro, a lei anticrime tem dispositivos que podem ajudar a reduzir a população carcerária, ao...
5 anos atrás
Projeto de Sergio Moro
Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição...
6 anos atrás
Ministro da Justiça
Caixa 2 não é corrupção, diz Moro sobre 'fatiamento' do projeto anticrime
BRASÍLIA - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, admitiu que o governo cedeu a pedidos de parlamentares e separou a...
6 anos atrás
E do caixa 2
Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e...
6 anos atrás
Política
Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional...
6 anos atrás