Carne ilegal
Frigorífico do Amazonas firma termo de ajustamento e escapa de multa
Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o frigorífico amazonense Bovinorte, que se...
5 anos atrás
Carne ilegal
Frigorífico não cumpre acordo e MPF Amazonas pede multa de R$ 3,88 milhões
Manaus/AM - A total ausência de esforços para cumprir as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do programa Carne Legal...
6 anos atrás
Ambiente
MP do Amazonas faz acordo com município sobre tratamento de lixo
Acordo firmado pelo Ministério Público do Amazonas, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Juruá, visa garantir a conscientização dos...
6 anos atrás
Licença ambiental
Anulação de TAC pela Justiça Federal desonera Suframa de encargos ambientais
Manaus/AM - A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF-AM) e da Procuradoria Federal junto à...
6 anos atrás
Meio ambiente
Mineradora assina TAC por dano ambiental no Amazonas
Com previsão de ser assinado na manhã desta sexta-feira, 26, a Mineração Taboca deve assumir compromissos perante o Ministério Público...
6 anos atrás