Correção monetária
Pagamentos de valores em atraso devem ser acrescidos de juros e correção
Manaus/AM - Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região condenou a União ao pagamento de correção monetária e de juros de mora incidentes...
5 anos atrás
Imposto de Renda
Justiça autoriza isenção do IRPF e manda União devolver valores a cardiopata
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um aposentado que objetivava...
6 anos atrás
Tributos
STJ examina incidência de mais um tributo que afeta a Zona Franca de Manaus
Está sob análise da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta...
6 anos atrás