Gastos públicos
Ex-prefeito do interior do Amazonas é condenado a devolver R$ 3,4 milhões
Manaus/AM – Em sessão virtual desta quarta-feira, dia 6, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do ex-prefeito...
5 anos atrás
Gastos públicos
Ex-prefeito do interior do Amazonas é condenado a devolver R$ 3,4 milhões
Manaus/AM – Em sessão virtual desta quarta-feira, dia 6, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do ex-prefeito...
5 anos atrás
Seguro contra acidentes
Site para pedir restituição do DPVAT apresenta instabilidade e lentidão
O pedido de ressarcimento para quem pagou a mais o DPVAT 2020 começa nesta quarta-feira (15) pela internet. Segundo um...
5 anos atrás
Improbidade
Herdeiros de acusado de improbidade vão responder por ressarcimento ao erário
Os herdeiros são legitimados a figurar no polo passivo da ação de improbidade administrativa para prosseguimento da pretensão de ressarcimento...
5 anos atrás
Condenação
TCE Amazonas condena ex-prefeito a devolver mais de R$ 22 milhões
Durante a 36ª sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (23), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas...
6 anos atrás
Recursos públicos
No Amazonas, ex-prefeito é condenado a devolver mais de R$ 100 mil
Em ação de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas obteve a condenação de Luiz Ricardo de Moura Chagas,...
6 anos atrás
Carga
Descumprimento de contrato administrativo leva transportadora a ressarcir Conab
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa...
6 anos atrás
Votação no Senado
Estados e municípios querem brecar contingenciamento de recursos pela União
O plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (23) mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para...
6 anos atrás
Amazonas
Manaus Ambiental terá que ressarcir prefeitura por cratera em rua
Manaus/AM - Além dos transtornos causados pela abertura de uma cratera nesse domingo (17) na rua Pará, no bairro Nossa Senhora das Graças, a...
8 anos atrás
Brasil
Governo vai devolver R$ 1,1 bilhão a consumidores por cobrança indevida em contas de energia
O governo devolverá ao consumidor um valor que recebeu a mais para compensar a queda de arrecadação que Estados da Região...
8 anos atrás