Justiça & Direito

Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta quarta-feira (26) que transexuais presas devem ser transferidas...

6 anos atrás

Mundo

Em decisão histórica, Parlamento do Uruguai aprova direitos para transexuais

MONTEVIDÉU - Na madrugada desta sexta-feira (19), a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou uma lei histórica que garante uma série de...

7 anos atrás

Brasil

Temer concede primeiro indulto a transexuais presas

O presidente Michel Temer assinou nessa sexta-feira (11) decreto, por ocasião do Dia das Mães, que estabelece regras para que mulheres...

7 anos atrás


Brasil

Transexuais e travestis já podem incluir nome social no título de eleitor

A partir de hoje (3), travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições. A...

7 anos atrás

Brasil

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

A Justiça Eleitoral decidiu hoje (2) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida,...

7 anos atrás

Brasil

Para maioria do STF, transexuais podem mudar nome sem fazer cirurgia

BRASÍLIA — Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira para que transexuais tenham o direito...

7 anos atrás

Justiça & Direito

Transexual pode visitar marido preso em condições iguais a outras mulheres

Transexuais não podem ser proibidas de visitar companheiros presos, na mesma condição de namoradas ou...

9 anos atrás