SANTOS, SP (FOLHAPRESS) - Autoridades do Guarujá, na Baixada Santista, acabam de iniciar um trabalho para identificar responsáveis por descarte irregular de óleo de cozinha na premiada Praia do Tombo —recordista na América do Sul com 15 certificações consecutivas do selo de excelência ambiental internacional Bandeira Azul.

Frituras de alimentos nas areias do município estão proibidas desde 2011 tanto para banhistas quanto para ambulantes registrados na prefeitura. Apenas quiosques nos calçadões são autorizados a trabalhar com essa opção de alimento.

Em novembro, a prefeitura começou a receber denúncia de que haveria descarte de óleo de cozinha por ambulantes no Tombo.

Por conta disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Climática afirma ter intensificado, em dezembro, uma força-tarefa regular com equipes de fiscalização ao longo de seus 856 metros de extensão.

"O objetivo é reforçar as penalidades previstas no Código de Posturas Municipal como multas e até cassação de alvará, em caso de sanção máxima. Ainda não foi identificado nenhum infrator, mas isso pode acontecer a qualquer momento", informou, em nota, a prefeitura.

Se efetivado, o processo de cassação dos alvarás ocorrerá em conjunto com o Ministério Público, que acompanha os desdobramentos do caso.

Além disso, comerciantes em geral passaram a ter acesso ao "Manual de Boas Práticas de uma Praia Bandeira Azul", que traz orientações de preservação ambiental e proteção da área costeira. Um curso online, em data ainda a ser definida, também orientará sobre questões relativas ao descarte de óleo.

Gratuito, o curso será promovido em parceria da prefeitura com a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) —entidade que já mantém campanhas durante o verão sobre a destinação correta do produto. Guarujá também conta com os chamados PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) em 47 endereços —outra parceria entre prefeitura e Abiove para a coleta de óleo de cozinha usado.

COMITÊ ACIONADO

Já o Programa Bandeira Azul Brasil –que reúne o júri definidor de praias que recebem o selo no país– afirma ter acionado o Comitê Gestor da Praia do Tombo para "investigar e esclarecer questões relacionadas ao descarte irregular de óleo" e "garantir a preservação ambiental e assegurar o cumprimento dos rigorosos critérios do programa".

O Comitê Gestor, por sua vez, realizou reunião com moradores e comerciantes para reforçar a importância da administração compartilhada da praia. Isso ocorreu com base no entendimento de que a certificação Bandeira Azul é uma conquista que depende de uma parceria público-privada e da adesão da comunidade pela sustentabilidade.

Procurada, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) disse que "a fiscalização do comércio e descarte de resíduos ou efluentes resultantes do mesmo, em faixa de areia, é de responsabilidade da prefeitura".

Outro motivo de preocupação que chegou às autoridades neste fim de ano se refere a um suposto vazamento de esgoto que poderia contaminar a água na Praia do Tombo. A direção do Programa Bandeira Azul informa que testes recentes de qualidade de água confirmaram não haver ligações clandestinas ou irregulares de esgoto na área.

"Uma Operação Caça-Esgoto, conduzida com o apoio de órgãos fiscalizadores, corroborou esses resultados. Além disso, a balneabilidade da Praia do Tombo atende aos padrões exigidos pelo Programa Bandeira Azul", afirma a instituição.

Os resultados de qualidade estão disponíveis no site da Cetesb, onde a praia do Tombo segue classificada como "própria".

Em meio às apurações da prefeitura e do programa Bandeira Azul —e de boatos de que um infrator já teria sido identificado—, a própria bandeira da certificação chegou a ser provisoriamente retirada, mas já está novamente hasteada.

Criado na Europa em 1987 e gerido pela Foundation for Environmental Education –organização não governamental dinamarquesa que atua em 46 países–, o selo Bandeira Azul atesta o cumprimento de critérios internacionais de qualidade da água do mar, gestão e educação ambiental, além de infraestrutura e segurança.

No Brasil, o selo começou a ser concedido em 2004. Em outubro de 2024, 38 praias brasileiras e 11 marinas foram certificadas. Entre a Praia do Guaiúba e a Praia das Astúrias, tombo é a única praia paulista contemplada.

Estância litorânea a 98 km da capital, São Paulo, Guarujá tem 27 praias e recebe cerca de 2,5 milhões de turistas na alta temporada do verão, segundo dados da Secretaria Estadual de Turismo e Viagem.